O Brasil é um dos países que menos investem na educação. Graças ao Fundeb, a situação não é pior. Melhoramos muito depois da sua criação, em 2006, com a inclusão de milhões de estudantes na rede da educação básica pública (educação infantil e ensinos fundamental e médio). O Fundo, que termina no fim deste ano, é responsável por R$ 4 de cada R$ 10 investidos pelas redes públicas da educação básica. É usado, por exemplo, na manutenção das escolas, na compra de material escolar e no pagamento dos salários de 4 milhões de trabalhadores da educação, entre professoras, professores, especialistas pedagogos e funcionários da educação.
Agora é hora de avançar. O novo Fundeb (PEC 15/2015), que entra em votação hoje (20/07), tem como objetivo priorizar a educação na Constituição, tornando o Fundeb permanente, aumentando os recursos e destinando mais verbas aos municípios que mais precisam.
O governo que se absteve da discussão apareceu no último sábado com uma proposta que deve ser ignorada. Bolsonaro quer destruir o texto, diminuindo a contribuição da União para a educação básica e adiando o Fundeb para 2022, o que causará um apagão na educação básica em 2021.
Um absurdo, que não podemos permitir! É a educação de milhões de estudantes que está em jogo. No Brasil, 80% das alunas e dos alunos da educação básica estão na rede pública.
A briga é grande e o tempo é curto. O Fundo expira no fim deste ano. A nossa luta é pela aprovação do texto integral, construído pelos parlamentares em conjunto com as entidades da área. E nosso papel é ficar do lado da educação. Vamos todas e todos nos mobilizar pela aprovação integral do texto.
• Carlos Veras é deputado federal (PT-PE)
