A Câmara iniciou, na noite desta segunda-feira (20), a discussão do projeto mais importante para a educação pública brasileira, a PEC 15/15, que constitucionaliza o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), tornando-o permanente. O parecer do...
A Câmara aprovou nesta segunda-feira (20) o projeto de lei (PL 4731/19), do Senado, que inclui a bacia hidrográfica do Rio Araguari e demais bacias dos estados do Amapá e do Pará na área de atuação da Companhia de...
A Câmara aprovou, nesta segunda-feira (20), o projeto de lei (PL 735/20), de iniciativa dos deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Enio Verri (PR), líder do PT, e autoria da Bancada do PT na Câmara, em articulação com o Núcleo...
Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou nesta segunda-feira (20), o parecer do líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), à medida provisória (MP 986/20), que prevê prazo para estados e Distrito Federal devolverem à União recursos...
O Estatuto da Igualdade Racial completa 10 anos nesta segunda-feira (20). Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores aproveitaram a data comemorativa para destacar esse marco da conquista de cidadania da população negra brasileira. Ao mesmo tempo, eles chamaram...
O Brasil é um dos países que menos investem na educação. Graças ao Fundeb, a situação não é pior. Melhoramos muito depois da sua criação, em 2006, com a inclusão de milhões de estudantes na rede da educação básica...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015 que estabelece o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será votada nesta segunda (20) e terça-feira (21), na Câmara. O texto...
Tudo indica que nesta segunda-feira (20) será votado, na Câmara dos Deputados, o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas...
As principais Centrais Sindicais do País defendem em nota oficial a aprovação do Novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), previsto para ser votado em sessão remota da Câmara...
O ex-ministro da Educação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Haddad (PT), afirmou nesse domingo (19), que a proposta do governo federal para adiar o Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) para 2022 levaria a...