A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 1.139/2007, que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – Procultura. De acordo com o relator da...
O deputado Marcon (PT-RS) elogiou em pronunciamento no plenário as iniciativas do governo federal para fortalecer a agricultura familiar. Entre elas, citou os Arranjos Produtivos que, de acordo com ele, “é um bom programa para os pequenos e os pobres que...
Após cinco horas de debates, manobras regimentais e protelações, o plenário do Senado aprovou em segundo turno, na noite desta terça-feira (26), por 58 votos a 4, o fim do voto secreto para cassação de parlamentares e na...
Foto: Alexandra Martins A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, em parceria com diversas entidades da sociedade civil, realizou nesta terça-feira (26), um ato na Câmara dos Deputados para cobrar a votação do projeto de lei (PL 2126/11)...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara A comissão que debate a Reformulação do Ensino Médio aprovou nesta terça-feira (26) o relatório final do colegiado, com as mudanças anunciadas na semana passada pelo presidente da Comissão, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Entre...
Foi promulgado, no último dia 22, o projeto de resolução (PRN 2/08) que regulamenta o funcionamento da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), órgão de controle e fiscalização externos da atividade de inteligência, composto pelos presidentes...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) registrou em plenário a passagem do Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres, 26 de novembro. “Estamos numa mobilização iniciada dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, e que...
O deputado Anselmo de Jesus (PT-RO) elogiou em plenário os 10 anos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo federal e que, de acordo com ele, “fortalece a vida dos agricultores no campo e também oferece uma...
A Câmara instala nesta quarta-feira (27), às 14h30, comissão especial destinada a dar parecer ao projeto de lei (PL 6753/13), que cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte). Participam do colegiado pelo PT, como titulares os deputados: ...
O deputado Geraldo Simões (PT-BA) saudou a Marcha dos Vereadores, que acontece em Brasília de hoje (26) até o próximo dia 29. “Coordenada pela União dos Vereadores do Brasil, a marcha está sendo retomada este ano em um esforço...