Em discurso na Tribuna da Câmara, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) cobrou a votação, pelo plenário da Câmara, do projeto de lei que trata do funcionamento das casas de espetáculos, da prevenção de incêndios, define responsabilidades dos entes federados...
O deputado André Vargas (PT-PR), 1º vice-presidente da Câmara, ocupou a Tribuna nesta segunda-feira (2) para falar sobre a reunião da Mesa Diretora da Câmara que acontece nesta terça-feira (2), às 12 h, para decidir sobre a possibilidade de...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 1.139/2007, que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – Procultura. De acordo com o relator da...
O deputado Marcon (PT-RS) elogiou em pronunciamento no plenário as iniciativas do governo federal para fortalecer a agricultura familiar. Entre elas, citou os Arranjos Produtivos que, de acordo com ele, “é um bom programa para os pequenos e os pobres que...
Após cinco horas de debates, manobras regimentais e protelações, o plenário do Senado aprovou em segundo turno, na noite desta terça-feira (26), por 58 votos a 4, o fim do voto secreto para cassação de parlamentares e na...
Foto: Alexandra Martins A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, em parceria com diversas entidades da sociedade civil, realizou nesta terça-feira (26), um ato na Câmara dos Deputados para cobrar a votação do projeto de lei (PL 2126/11)...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara A comissão que debate a Reformulação do Ensino Médio aprovou nesta terça-feira (26) o relatório final do colegiado, com as mudanças anunciadas na semana passada pelo presidente da Comissão, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Entre...
Foi promulgado, no último dia 22, o projeto de resolução (PRN 2/08) que regulamenta o funcionamento da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), órgão de controle e fiscalização externos da atividade de inteligência, composto pelos presidentes...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) registrou em plenário a passagem do Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres, 26 de novembro. “Estamos numa mobilização iniciada dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, e que...
O deputado Anselmo de Jesus (PT-RO) elogiou em plenário os 10 anos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo federal e que, de acordo com ele, “fortalece a vida dos agricultores no campo e também oferece uma...