Os senadores aprovaram na terça-feira (8) a proposta de emenda à Constituição (PEC 98/2015) que estabelece cota para mulheres na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais. A norma não vale para o...
O Partido dos Trabalhadores indicou na terça-feira (8), o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) para integrar a Comissão Especial da Câmara que vai analisar o projeto de lei 2516/15, que institui uma nova Lei de Migração, de autoria do senador...
No Dia Internacional da Alfabetização, celebrado nesta terça-feira (8), o plenário da Câmara aprovou, em segundo turno, o acordo internacional que facilita o acesso a livros por pessoas com deficiência visual. O Tratado de Marraqueche, objeto do projeto de...
Augusto Nardes, ex-deputado federal (PP-RS), ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) — órgão auxiliar do Congresso Nacional — estaria envolvido no esquema de sonegação de impostos que pode ter causado um prejuízo de R$ 19 bilhões aos...
Debatedores que participaram de audiência pública conjunta realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família e comissão especial que analisa a proposta de Pacto Federativo, em debate na Câmara, defenderam nesta terça-feira (8), a introdução de temas como financiamento...
O Diretor-Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), Carlos de Paula, afirmou nesta terça-feira (8), na Câmara, que o sistema de fiscalização dos Fundos de Pensão no Brasil “é sólido, e segue as melhores práticas internacionais”. A declaração...
Mais uma situação que o ex-candidato à Presidência da República e senador Aécio Neves (PSDB-MG) terá que explicar acerca de irregularidades financeiras de sua campanha em 2014. O tucano precisará responder por qual motivo o seu partido tinha dois...
A Frente Brasil Popular lançou, nesta terça-feira (8), o Manifesto ao Povo Brasileiro, documento final de encontro realizado no sábado (5), em Belo Horizonte, entre movimentos sociais, centrais sindicais e integrantes de partidos progressistas. No manifesto, a Frente detalha...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) registrou, em pronunciamento no plenário, relatório divulgado pelo Ministério da Justiça no Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, 30 de agosto, com levantamento recente sobre este tipo de crime. “Esse relatório, com...