Tag Archives: Câmara

By | 09/09/2015

Senado aprova cotas para mulheres no Legislativo e reforma política tem novos contornos

Os senadores aprovaram na terça-feira (8) a proposta de emenda à Constituição (PEC 98/2015) que estabelece cota para mulheres na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais. A norma não vale para o...

By | 09/09/2015

Zarattini vai integrar Comissão Especial da Lei de Migração

O Partido dos Trabalhadores indicou na terça-feira (8), o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) para integrar a Comissão Especial da Câmara que vai analisar o projeto de lei 2516/15, que institui uma nova Lei de Migração, de autoria do senador...

By | 09/09/2015

Câmara aprova Tratado de Marraqueche, que facilita acesso a livros a deficientes visuais

No Dia Internacional da Alfabetização, celebrado nesta terça-feira (8), o plenário da Câmara aprovou, em segundo turno, o acordo internacional que facilita o acesso a livros por pessoas com deficiência visual. O Tratado de Marraqueche, objeto do projeto de...

By | 08/09/2015

Sonegação bilionária: Augusto Nardes envolvido na Operação Zelotes?

Augusto Nardes, ex-deputado federal (PP-RS), ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) — órgão auxiliar do Congresso Nacional — estaria envolvido no esquema de sonegação de impostos que pode ter causado um prejuízo de R$ 19 bilhões aos...

By | 08/09/2015

Debatedores sugerem inclusão do financiamento da saúde e papel dos entes federados no Pacto Federativo

Debatedores que participaram de audiência pública conjunta realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família e comissão especial que analisa a proposta de Pacto Federativo, em debate na Câmara, defenderam nesta terça-feira (8), a introdução de temas como financiamento...

By | 08/09/2015

Dirigente da Previc destaca eficiência de fiscalização nos Fundos de Pensão do País

O Diretor-Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), Carlos de Paula, afirmou nesta terça-feira (8), na Câmara, que o sistema de fiscalização dos Fundos de Pensão no Brasil “é sólido, e segue as melhores práticas internacionais”. A declaração...

By | 08/09/2015

Suspeitas sobre contas de Aécio e PSDB precisam ser investigadas, cobra deputado

Mais uma situação que o ex-candidato à Presidência da República e senador Aécio Neves (PSDB-MG) terá que explicar acerca de irregularidades financeiras de sua campanha em 2014. O tucano precisará responder por qual motivo o seu partido tinha dois...

By | 08/09/2015

Frente Brasil Popular lança manifesto em defesa da democracia e contra o golpismo

A Frente Brasil Popular lançou, nesta terça-feira (8), o Manifesto ao Povo Brasileiro, documento final de encontro realizado no sábado (5), em Belo Horizonte, entre movimentos sociais, centrais sindicais e integrantes de partidos progressistas. No manifesto, a Frente detalha...

By | 08/09/2015

Governo dá mais um passo para combater tráfico de pessoas no Brasil

O deputado Luiz Couto (PT-PB) registrou, em pronunciamento no plenário, relatório divulgado pelo Ministério da Justiça no Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, 30 de agosto, com levantamento recente sobre este tipo de crime. “Esse relatório, com...