A deputada Ana Perugini (PT-SP) protocolou, na Câmara, o projeto de lei (PL nº 2904/2015), que dispõe sobre a segurança dos equipamentos instalados em parques de diversões, parques aquáticos e bufês. “Territórios da alegria, do aprendizado lúdico e de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) oficializou o arquivamento de ação contrato deputado Afonso Florence (PT-BA), declarando-o inocente de acusações de supostas irregularidades de campanha eleitoral. Segundo despacho final da ministra Carmen Lúcia, não há qualquer indício de irregularidades por...
Os senadores aprovaram na terça-feira (8) a proposta de emenda à Constituição (PEC 98/2015) que estabelece cota para mulheres na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais. A norma não vale para o...
O Partido dos Trabalhadores indicou na terça-feira (8), o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) para integrar a Comissão Especial da Câmara que vai analisar o projeto de lei 2516/15, que institui uma nova Lei de Migração, de autoria do senador...
No Dia Internacional da Alfabetização, celebrado nesta terça-feira (8), o plenário da Câmara aprovou, em segundo turno, o acordo internacional que facilita o acesso a livros por pessoas com deficiência visual. O Tratado de Marraqueche, objeto do projeto de...
Augusto Nardes, ex-deputado federal (PP-RS), ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) — órgão auxiliar do Congresso Nacional — estaria envolvido no esquema de sonegação de impostos que pode ter causado um prejuízo de R$ 19 bilhões aos...
Debatedores que participaram de audiência pública conjunta realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família e comissão especial que analisa a proposta de Pacto Federativo, em debate na Câmara, defenderam nesta terça-feira (8), a introdução de temas como financiamento...
O Diretor-Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), Carlos de Paula, afirmou nesta terça-feira (8), na Câmara, que o sistema de fiscalização dos Fundos de Pensão no Brasil “é sólido, e segue as melhores práticas internacionais”. A declaração...
Mais uma situação que o ex-candidato à Presidência da República e senador Aécio Neves (PSDB-MG) terá que explicar acerca de irregularidades financeiras de sua campanha em 2014. O tucano precisará responder por qual motivo o seu partido tinha dois...
A Frente Brasil Popular lançou, nesta terça-feira (8), o Manifesto ao Povo Brasileiro, documento final de encontro realizado no sábado (5), em Belo Horizonte, entre movimentos sociais, centrais sindicais e integrantes de partidos progressistas. No manifesto, a Frente detalha...