A Frente Brasil Popular lançou, nesta terça-feira (8), o Manifesto ao Povo Brasileiro, documento final de encontro realizado no sábado (5), em Belo Horizonte, entre movimentos sociais, centrais sindicais e integrantes de partidos progressistas.
No manifesto, a Frente detalha seus principais objetivos, como defender a soberania nacional e os direitos dos trabalhadores, ampliar a democracia e a participação popular, lutar por uma reforma política soberana e popular com participação direta do povo e promover reformas estruturais para construir um projeto nacional de desenvolvimento democrático e popular.
Conforme lembrou o deputado Padre João (PT-MG), a Frente é um movimento político que pretende pensar o futuro e apresentar um projeto alternativo e de caráter popular ao País, além de defender o mandato constitucional da presidenta Dilma Rousseff.
A Frente também defende a soberania energética, começando pelo pré-sal e o regime de partilha, que garante à Petrobras o papel de operadora única da mega jazida de petróleo.
‘’É preciso mobilizar e organizar todos os setores populares em torno da plataforma política da frente, para derrotar as forças conservadoras, defender as liberdades democráticas, garantir os direitos e efetivar as reformas estruturais’’, disse Padre João.
O encontro na capital mineira ocorreu em forma de conferência e estabeleceu uma pauta mínima e consensual dos movimentos que compõem a Frente. O documento foi construído com base em seis pontos: defesa dos direitos dos trabalhadores, dos direitos sociais, da democracia, da soberania nacional, dos processos de integração latino-americana – como a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e o Mercosul – e luta por reformas estruturais.
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) também destacou a importância da iniciativa em defesa dos direitos dos trabalhadores, do povo brasileiro, da democracia e da soberania nacional. “São pontos fundamentais para fortalecer o País e as conquistas que tivemos desde 2003, com o PT”, afirmou.
Leia a íntegra do documento:
‘’ Frente Brasil Popular: Manifesto ao Povo Brasileiro.
Vivemos um momento de crise. Crise internacional do capitalismo, crise econômica e política em vários países vizinhos e no Brasil.
Correm grave perigo os direitos e as aspirações fundamentais do povo brasileiro ao emprego, ao bem-estar social, às liberdades democráticas, à soberania nacional, à integração com os países vizinhos.
Para defender nossos direitos e aspirações; para defender a democracia e outra política econômica; para defender a soberania nacional e a integração regional; para defender transformações profundas em nosso País, milhares de brasileiros e brasileiras de todas as regiões do País, cidadãos e cidadãs, artistas, intelectuais, religiosos, Parlamentares e Governantes, assim como integrantes e representantes de movimentos populares, sindicais, partidos políticos e pastorais, indígenas e quilombolas, negros e negras, LGBT, mulheres e juventude, realizamos esta Conferência Nacional, na qual decidimos criar a Frente Brasil Popular.
Nossos objetivos são:
1- Defender os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras: melhorias das condições de vida, emprego, salário, aposentadoria, moradia, saúde, educação, terra e transporte público!
Lutamos contra o atual ajuste fiscal e contra todas as medidas que retiram direitos, eliminam empregos, reduzem salários, elevam tarifas de serviços públicos, estimulam a terceirização, ao tempo em que protegem a minoria rica
Defendemos uma política econômica voltada para o desenvolvimento com distribuição de renda.
Lutamos contra a especulação financeira nacional e internacional, que transfere para uma minoria, por vias legais ou ilegais, através da corrupção e de contas bancárias secretas, parte importante da riqueza produzida pelo povo brasileiro;
Lutamos por uma reforma tributária que — por meio de medidas como o Imposto sobre Grandes Fortunas e a auditoria da dívida — faça os ricos pagarem a conta da crise.
2. AmpIlar a democracia e a participação popular nas decisões sobre o presente e o futuro de nosso País.
Lutamos contra o golpismo — Parlamentar, judiciário ou midiático — que ameaça a vontade expressa pelo povo nas urnas, as liberdades democráticas e o caráter laico do Estado;
Lutamos por uma reforma política soberana e popular que fortaleça a participação direta do povo nas decisões políticas do País, garanta a devida representação dos trabalhadores, negros e mulheres, impeçao sequestro da democracia pelo dinheiro e proíba o financiamento empresarial das campanhas eleitorais;
Lutamos contra a crimínalização dos movimentos sociais e da política, contra a corrupção e a partidarização da justiça, contra a redução da maioridade penal e o extermínio da juventude pobre e negra das periferias, contra o machismo e a homofobia, contra o racismo e a violência que mata indígenas e quilombolas;
3.- Promover reformas estruturais para construir um projeto nacional de desenvolvimento democrático e popular: reforma do Estado, reforma política, reforma do Poder Judiciário, reforma na segurança pública, com desmilitarização das Polícias Militares, democratização dos meios de comunicação e da cultura, reforma urbana, reforma agrária, consolidação e universalização do Sistema Único de Saúde, reforma educacional e reforma tributária.
Lutamos pela democratização dos meios de comunicação de massa e pelo fortalecimento das mídias populares, para que o povo tenha acesso a uma informação plural, tal como está exposto na Lei da Mídia Democrática.
4 – Defender a soberania nacional: o povo é o dono das riquezas naturais, que não podem ser entregues às transnacionais e seus sócios.
Lutamos em defesa da soberania energética, a começar pelo pré-sal, a Lei da Partilha, a Petrobrás, o desenvolvimento de ciência e tecnologia, engenharia e de uma política de industrialização nacional;
Lutamos em defesa da soberania alimentar e em defesa do meio ambiente, sem o qual não haverá futuro.
Lutamos contra as forças do capital internacional, que tentam impedir e reverter a integração latino-americana.
Convidamos todas e todos que se identificam com esta plataforma a somarem-se à construção da Frente Brasil Popular.
O povo brasileiro sabe que é fácil sonhar todas as noites. Difícil é lutar por um sonho. Mas sabe tambémque sonho que se sonha junto pode se tornar realidade.
Vamos lutar juntos por nossos sonhos!
Viva a Frente Brasil Popular!
Viva o povo brasileiro!
Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, setembro de 2015’’
Equipe PT na Câmara com Agência PT
