O piso nacional da enfermagem de R$ 4.750 por 30 horas semanais, proposto pela Bancada do PT para atender a um pleito histórico da categoria, está agora a um passo de se tornar realidade. Nesta terça-feira (20), o plenário...
Contra o voto da Bancada do PT, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou nesta segunda-feira (19) o PL do Veneno (PL 1459/2022), que facilita a liberação de agrotóxicos no país. O texto segue agora...
O plenário da Câmara aprovou nesta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC 142/15), também conhecida como PEC dos Lotéricos. O texto aprovado beneficia indistintamente os agentes lotéricos que atuam sob o regime de permissão ou que foram...
Em pronunciamento feito na tribuna da Câmara em nome da Liderança da Minoria, nesta quinta-feira (15), o deputado José Guimarães (PT-CE) afirmou que a PEC do Bolsa Família é uma matéria que interessa ao País e ao governo Bolsonaro,...
Com 413 votos a favor e 13 contra, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) um substitutivo à proposta de emenda à Constituição (PEC 390/14), que trata de recursos para o piso da enfermagem. O texto...
Com o voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, a Câmara dos Deputados aprovou, ressalvado os destaques, o substitutivo ao projeto de lei (PL 4363/01), do Poder Executivo, que cria a Lei Orgânica da Polícia Militar e do...
O plenário da Câmara dos Deputados iniciou nesta quarta-feira (14) sessão de debate informal sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 32/22) – denominada PEC do Bolsa Família. O texto assegura recursos orçamentários no valor R$ 145 bilhões...
Com 231 votos a favor e 166 contra, o plenário da Câmara rejeitou nesta terça-feira (13) um requerimento de urgência ao projeto de lei (PL 1774/19), que autoriza a venda de medicamentos (isentos de prescrição) em supermercados e estabelecimentos...
O terror protagonizado por grupos bolsonaristas terroristas, extremistas e antidemocráticos que dominou o centro de Brasília na noite de ontem foi rechaçado por parlamentares da Bancada do PT na Câmara, que se revezaram na tribuna da Câmara, nesta terça-feira...
O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) apresentou o projeto de lei (PL 2953/2022), que institui o programa de energia renovável para a agricultura familiar e para consumidores de baixa renda inscritos no CadÚnico, chamado Programa Luz do Sol. A...