A Comissão de Viação de Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (13), às 10h, no plenário 11, para discutir a revisão do processo de formação de condutores. O debate atende a requerimento do deputado Zé...
Com voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, o plenário da Câmara aprovou o projeto de lei (PL 4566/21), que tipifica crime de injúria racial em locais públicos. A proposta foi aprovada na Câmara no ano passado, mas...
Com voto contrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (6) o substitutivo ao projeto de lei (PL 2703/22), que prorroga por seis meses o prazo final para a instalação de microgeradores e...
Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores mais uma vez se revezaram na tribuna da Câmara para defender a PEC do Bolsa Família, que foi aprovada na tarde desta terça-feira (6) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado....
Durante sessão solene que comemorou os 74 anos do Dia Nacional do Extensionista Rural, o autor da homenagem, deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS), anunciou que está levando ao conhecimento do presidente Lula, a partir do Trabalho do Governo de...
Os parlamentares petistas Alencar Santana (SP) e Maria do Rosário (RS) protocolaram nesta quinta-feira (1º) o projeto de lei (PL 2906/22), que altera o art. 242 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). A proposta prevê aumento das penas...
Parlamentares da Bancada do PT que atuam na equipe de transição do presidente Lula relataram e comemoraram na tribuna da Câmara, nessa quarta-feira (30), a entrega do primeiro relatório do grupo da transição que faz diagnóstico e apresenta soluções...
Em discurso na tribuna da Câmara, nessa terça-feira (29), o deputado Márcio Macêdo (PT-SE) – que também integra a equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, voltou a defender a aprovação da PEC do Bolsa...
A maioria do plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (22), o projeto de lei (PL 488/21), do Senado – de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) -, que proíbe o uso de arquitetura hostil em espaço urbano ao livre...
O líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), afirmou hoje (9) que as reuniões ocorridas entre o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes da Câmara e Senado e ministros...