Deputado Pedro Uczai. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Parlamentares da Bancada do PT que atuam na equipe de transição do presidente Lula relataram e comemoraram na tribuna da Câmara, nessa quarta-feira (30), a entrega do primeiro relatório do grupo da transição que faz diagnóstico e apresenta soluções sobre a pasta do Desenvolvimento Agrário. Uma das sugestões do GT é criar o Ministério da Agricultura Familiar e da Alimentação Saudável.
“Nós vamos criar e recriar o Ministério da Agricultura Familiar e da Alimentação Saudável, para fortalecer o campo, para fortalecer a agricultura familiar”, adiantou o deputado Pedro Uczai (PT-SC).
Segundo o parlamentar, o objetivo da criação desse Ministério é para fortalecer o campo, a agricultura familiar, “com assistência técnica, pesquisa, abastecimento, crédito diferenciado, para fortalecer o direito de se viver bem no campo, com a diversidade que temos hoje neste País, em 10 milhões de brasileiros, para enfrentar a fome e produzir alimento para o povo brasileiro”.
Enfrentar a fome
Uczai disse ainda que, a partir do trabalho desenvolvido, se pode demonstrar “que é possível retomar a produção de alimento no País para enfrentar a inflação dos alimentos, enfrentar a fome e a insegurança alimentar que assolam 125 milhões de brasileiros e, destes, 33 milhões passam fome”.
Fortalecimento do campo
Uczai explicou ainda que enquanto o MAPA produz para o grande mercado interno e para o externo, com exportação, o Ministério da Agricultura Familiar e da Alimentação Saudável fortalecerá quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, mulheres do campo, jovens, os agricultores familiares.
“Nesta grande unidade, nesta grande união nacional, com objetivo de fortalecer o campo e dar renda, dignidade e respeito aos nossos agricultores e agricultoras familiares, e, ao mesmo tempo, cumprir a missão do presidente Lula: saímos do Mapa da Fome e enfrentamos a inflação dos alimentos”, reiterou Pedro Uczai.
Herança maldita
Deputado Célio Moura. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
“O que nós constatamos? Um diagnóstico, uma herança maldita deste Governo com a agricultura familiar, com os povos do campo, das águas e da floresta”, relatou o deputado Pedro Uczai (SC), coordenador do grupo de trabalho que trata desse tema.
O deputado Célio Moura (PT-TO) disse que o GT está buscando os subsídios para ver a situação do campo “levantando dados, vendo as dificuldades que estão acontecendo no Incra, onde faltam funcionários, onde falta dinheiro para diária, onde as superintendências estão fechadas”.
Célio Moura disse que o mesmo procedimento está sendo adotado para ver a situação do Ibama e da Embrapa, que segundo ele, são órgãos que se encontram destroçados. “Nós precisamos olhar a situação da Embrapa. Nós precisamos levantar todos os dados referentes à agricultura familiar brasileira. O campo pede socorro. Nós precisamos melhorar a situação daqueles que vivem no campo. Muita gente está assentada, mas faltam estradas, falta água para os assentamentos, falta infraestrutura, falta assistência técnica para a produção no campo”, explanou.
Beira do abismo
Deputado Airton Faleiro. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Em seu pronunciamento, o deputado Airton Faleiro (PT-PA) disse que Bolsonaro vai entregar o Brasil ao presidente Lula num quadro caótico. “Em se tratando do diagnóstico, infelizmente, o que se apresenta é que o atual Governo entrega o País para o presidente Lula na beira do abismo, na beira do caos, com rombos bilionários”, alertou.
Ministérios
Faleiro comemorou o resultado dos grupos temáticos e mencionou sugestões apresentadas ao presidente Lula e ao vice-presidente Geraldo Alckmin. “Primeiro, a criação de novos espaços de governo. E não venham com esse papo que não dá para criar novos ministérios, que não dá para retomar ministérios anteriores, porque isso é um gasto. Isso é um investimento”, rebateu o deputado.
Em sua avaliação, o Brasil precisa de um governo forte e que tenha condições de dar respostas aos anseios da sociedade na área da saúde, da educação, da segurança, das políticas públicas.
Airton Faleiro reforçou o entendimento do GT de criar o Ministério da Agricultura Familiar e da Alimentação, ao mesmo tempo em que defende a retomada do Ministério do Desenvolvimento Agrário. “Imaginemos nós, quando o Bolsa Família solucionar o problema das 32 milhões de pessoas que passam fome, que a demanda de alimentos vai aumentar. Então, é muito importante recriarmos o antigo MDA e criarmos o Ministério da Agricultura Familiar e da Alimentação neste País”.
Além das pastas citadas, Faleiro aponta a necessidade da volta dos ministérios e/ou secretarias. Entre eles, o Ministério da Cultura, das Cidades, das Mulheres e da Secretaria Especial de Pesca, conforme demonstram os GTs que tratam desses temas específicos.
Benildes Rodrigues
