A prática de assédio sexual na administração pública federal agora será punida com a demissão de servidores públicos. O parecer, que prevê a exclusão de funcionários, foi assinado pelo presidente Lula e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias. O...
Dezenas de representantes de organizações feministas e de setores de mulheres de movimentos sindicais e sociais lotaram um dos plenários da Câmara, nesta quinta-feira (15), para exigir a ratificação, pelo Congresso Nacional, da Convenção 190 da OIT (Organização Internacional...
Na semana da mulher, em que várias medidas legislativas encontram-se em pauta na Câmara dos Deputados, o plenário da Casa aprovou nessa terça-feira (7) – por unanimidade – a medida provisória (MP 1140/2022) que institui o Programa de Prevenção...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) a medida provisória (MP 1116/21), que cria o Programa Emprega + Mulher com normas para incentivar a empregabilidade das mulheres: flexibilização do regime de trabalho, qualificação em áreas estratégicas...
Empregados da Caixa Econômica Federal lotaram o plenário da Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (18), para exigir a punição do ex-presidente da instituição, Pedro Guimarães, e de outros altos dirigentes...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute na próxima quinta-feira (18) questões relacionadas ao assédio sexual no ambiente de trabalho. O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) Segundo a deputada,...
“Restou claro nas denúncias que os dispositivos institucionais da empresa encontram-se corrompidos e dominados”, denuncia Maria Fernanda Coelho, ex-presidenta da Caixa 2006-2011 As denúncias de assédio moral e institucional no âmbito da Caixa contra Pedro Guimarães são estarrecedoras. A...
Parlamentares da Bancada do PT usaram a tribuna da Câmara nesta quarta-feira (29) para repudiar e manifestar indignação com as atitudes do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, denunciado por funcionárias por assédio sexual. A deputada Erika Kokay...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), enviou ofício ao presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Cauê Macris (PSDB); ao secretário de Segurança Pública, João Camilo Campos...
Por iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF) e do líder da Bancada do PT, deputado Enio Verri (PR), a Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18), por unanimidade, moção de solidariedade à deputada estadual Isa Penna (Psol), de São...