No próximo dia 13 de julho, a Lei 8.069/1990 – conhecida como ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) completa 33 anos de vigência no Brasil. Nesta quarta-feira (12), o plenário da Câmara dos Deputados homenageou, em sessão...
Em discursos no plenário da Câmara dos Deputados, parlamentares da Bancada do PT defenderam o debate e a aprovação da Reforma Tributária mais justa e corrija as desigualdades existentes no País. O presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL),...
O presidente Lula e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, lançaram, nesta quarta-feira (28), o Plano Safra da Agricultura Familiar. Serão destinados R$ 71,6 bilhões ao crédito rural, o Pronaf, para a safra 2023/2024. O...
A aprovação do projeto da Reforma Tributária apoiado pelo Governo do Presidente Lula, que tramita no Congresso Nacional, é muito importante para diminuir o contencioso tributário por causa da complexidade do sistema brasileiro. Atualmente, essa complexidade gera conflito entre...
A deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC) em parceria com o Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina (Sindifisco/SC) vai trazer o deputado Federal Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na...
A deputada Ana Paula Lima (PT-SC) e os deputados Reimont (PT-RJ) e Alencar Santana (PT-SP) comemoram a aprovação da medida provisória (MP 1162/23), que retoma o programa Minha Casa, Minha Vida, pelo plenário da Câmara na quarta-feira (7). “A...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara comemoraram pelo Twitter o lançamento do novo Programa Farmácia Popular, anunciado nesta quarta-feira (7) pelo presidente Lula durante solenidade com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, em Recife, capital de...
Parlamentares do PT parabenizaram o governo Lula, nesta terça-feira (6), pelo lançamento do programa “Desenrola Brasil”. Em mensagens pelo Twitter, os petistas ressaltaram que esse é mais um compromisso de campanha honrado pelo presidente Lula que deve beneficiar 70...
A deputada Ana Paula Lima (PT-SC) indicou ao Prêmio Darcy Ribeiro de Educação uma das personalidades de maior referência na educação para o Estado de Santa Catarina. O indicado é o professor doutor e ex-reitor da Universidade Federal de...
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou, em debate na Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara dos Deputados na quarta-feira (31), que o objetivo da Pasta é retirar cada...