Deputado Paulo Guedes. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em discursos no plenário da Câmara dos Deputados, parlamentares da Bancada do PT defenderam o debate e a aprovação da Reforma Tributária mais justa e corrija as desigualdades existentes no País. O presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), quer que o texto seja votado até sexta-feira (7).
“É o momento desta Casa fazer o seu papel, dando ao Brasil as condições necessárias para o seu crescimento”, afirmou o presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Paulo Guedes (PT-MG). Ele completou dizendo que quem mais paga impostos no País são os mais pobres. “Todo mundo sabe que quem mais paga imposto neste Brasil são os mais pobres, e a Reforma Tributária vem justamente corrigir isso, ou seja, cobrar daqueles que sonegam, cobrar dos mais ricos, que pagam menos impostos ou pagam quase nada, e poder devolver um pouco mais aos mais pobres. É essa a Reforma Tributária que nós queremos, com regras claras. As pessoas, ao comprarem arroz, feijão, sua roupa, seja lá o que for, em qualquer lugar, vão saber o que estão pagando de imposto”.
Ele também criticou os juros abusivos praticados pelo Banco Central. “Da mesma forma que estamos aqui lutando e denunciando os juros escandalosos praticados hoje no Brasil, para enfrentar a inflação, para ter regras claras, nós precisamos ter a Reforma Tributária e devemos ter juros decentes”, apontou Paulo Guedes.
Priorizar os mais pobres
Deputado Padre João. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
O deputado Padre João (PT-MG) reforçou que o PT sempre priorizou os mais pobres. “O povo brasileiro sabe da sensibilidade do Lula com os mais pobres. A isenção total da cesta básica foi federal, foi no governo Lula. O cuidado com os pobres sempre foi uma preocupação do Partido dos Trabalhadores”.
O parlamentar mineiro também reafirmou que o texto que vai para votação não foi produzido pelo Partido dos Trabalhadores como diz a Oposição, e que há 58 anos o Congresso Nacional tenta aprovar uma reforma, sem sucesso. “Essa reforma não é do Partido dos Trabalhadores. Sabem por quê? Se essa reforma fosse do PT, nós estaríamos taxando as grandes fortunas, as grandes heranças. Nós estaríamos pondo fim à isenção das commodities, do minério. Isso, para mim, ainda é um absurdo. Nessa reforma, nós tínhamos que taxar as grandes fortunas, as grandes heranças, nós tínhamos que pôr fim às commodities, à exportação de matéria-prima”, explicou o padre João.
Apesar disso, o deputado defende um debate amplo para que a reforma seja aprovada e assim garanta mais recursos para a educação, saúde, assistência e para o cuidado com o meio ambiente. “Será que não vamos ter a sensibilidade e a sabedoria para, mesmo nas divergências, construir, convergir, em favor do povo, dos mais pobres, e de todos? Cabe a todos. E a nossa responsabilidade é garantir a dignidade e simplificar todo o processo. Na verdade, estão contestando algo que já está na reforma: simplificação e transparência”.
Deputada Ana Paula Lima. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Para a deputada Ana Paula Lima (PT-SC) essa é uma reforma necessária e que chegou mais perto do ideal para o momento. “Claro que esta não é a reforma ideal, mas é a reforma possível neste momento. A Reforma Tributária que nós estamos votando e apreciando esta semana na Casa não é um projeto de Governo, mas é um projeto do Estado brasileiro, sempre ouvindo os governadores, os prefeitos e, principalmente, a nossa população, que não sabe o tanto de impostos que paga. É imposto em cima de imposto. A população não tem noção da quantidade de impostos que paga, quanto é cada imposto pago, tanto em bens quanto em serviços. Falo isso porque quem paga imposto no Brasil é o pobre. O pobre é quem paga mais imposto no Brasil”.
Deputado Mineiro. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O deputado Fernando Mineiro (PT-RN) também defende que a reforma é um avanço. “Evidentemente, não é a reforma, do meu ponto de vista, mais importante. Eu quero aqui reafirmar que a mais importante é a Reforma Tributária sobre renda e patrimônio, é a reforma sobre o consumo, mas ainda assim é um grande avanço diante do que nós temos. Representa muito para o Brasil ter transparência. Representa muito, para aqueles que querem produzir, ter condições mais seguras e regras mais claras. É por isso que nós precisamos votar essa reforma ainda este semestre, para encerrar este período de avanços no Brasil, como vem sendo conduzido pelo presidente Lula”.
Tributação justa
Deputada Carol Dartora. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
A deputada Carol Dartora (PT-PR) discorreu sobre os esforços coletivos que são realizados para que a reforma seja mais justa, igualitária e menos burocrática, principalmente para as mulheres e mulheres negras. Ela participou de grupos de trabalho que pensaram os temas. “Estamos contribuindo para uma tributação justa e equânime, que combata as desigualdades sociais, pensando especialmente nas mulheres, nas mulheres negras, que são a base da pirâmide social. Hoje, com a inversão tributária que temos, com a tributação retrógrada que temos, essas mulheres são as mais impactadas proporcionalmente, porque são as que mais têm dificuldades para consumir. Essa reforma tem pontos essenciais como, por exemplo, dedução de valores para alimentos da cesta básica. Esperamos uma Reforma Tributária justa e fazer esse debate com muita qualidade”.
Deputado Tadeu Veneri. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Para o deputado Tadeu Veneri (PT-PR) o sistema tributário do Brasil é complexo e burocrático. “Nós temos hoje, no Brasil, um manicômio do ponto de vista tributário. As empresas, muitas vezes, gastam mais para poder chegar a um acordo com a Receita e com aqueles órgãos para os quais elas têm que fazer pagamento do que propriamente, efetivamente, trabalhando”.
Deputado Valmir Assunção. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
“Chegou a hora de aprovar a Reforma Tributária que tem mais de 30 anos em espera. E, agora, com a força do governo do presidente Lula – e a relação aqui na Câmara dos Deputados – vai permitir aprovar uma reforma para diminuir a desigualdade social, gerar emprego e desenvolvimento”, afirmou o deputado Valmir Assunção (PT-BA).
Boa para o povo
Deputado Zé Neto. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O deputado Zé Neto (PT-BA) destacou que a reforma é boa para aqueles que mais precisam e que também irá beneficiar os empresários. “A Reforma Tributária é boa para o povo? É boa para o povo, é boa para o trabalhador, é boa para o empresário, é boa para quem precisa, de fato, ver um País que possa integrar-se novamente no desenvolvimento do mundo. Nós estamos atrasados. Nós estamos lá atrás. Nós estamos distantes da realidade que se vive na Europa, que se vive nos Estados Unidos, que se vive na Ásia”, comparou.
Deputado Joseildo Ramos. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Já o deputado Joseildo Ramos (PT-BA) acredita que a simplificação traz um ambiente seguro para o crescimento econômico e que o governo Lula tem feito o “dever de casa”, sendo assim, a Reforma Tributária chega no momento certo. “A Reforma Tributária chega num bom momento para que possamos melhorar o ambiente econômico entre nós, principalmente para a classe trabalhadora, já que estamos diminuindo o desemprego e aumentando a formalização do emprego no mundo do trabalho”.
Lorena Vale
