Deputado Carlos Veras. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou, em debate na Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara dos Deputados na quarta-feira (31), que o objetivo da Pasta é retirar cada vez mais pessoas do mapa da fome. Ele defendeu ainda a reestruturação do Cadastro Único (CadÚnico), que é a porta de entrada para 32 programas sociais, entre eles o Bolsa Família.
“Nós vamos juntos, de novo, tirar o Brasil do mapa da fome e da insegurança alimentar e nutricional. Vamos reduzir o número de pessoas que estão na pobreza e ainda mais das que estão na extrema pobreza. Quero ter o privilégio de ano a ano vir a essa comissão e trazer notícias boas”, afirmou o ministro, que pediu que o País esteja em sintonia para caminhar nessa direção.
Segundo Wellington Dias, desde a criação do Bolsa Família, em 2004, a insegurança alimentar – condição em que a pessoa não consegue se alimentar pelo menos três vezes ao dia – migrou para a periferia das grandes cidades, chegando a 34% da população do Sudeste.
O deputado Carlos Veras (PT-PE) falou da importância do programa Bolsa Família. “A assistência social é uma política importante. O Bolsa Família não é só um programa de distribuição de renda, é muito diferente do que era o Auxílio Emergencial, por isso que a gente brigou muito pelo Bolsa Família, porque ele garante que a criança esteja na escola, ele garante que a criança esteja vacinada e salva a vidas”.
Políticas Públicas
Deputada Erika Kokay. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O ministro explicou que a política de segurança alimentar e nutricional é ‘casada’, além da transferência de renda, com o programa de merenda escolar, garantia da rede de restaurante popular de cozinha solidária e um programa para reaproveitar alimentos e evitar o desperdício em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), estados, municípios, Ceasas de todo Brasil, empresas de distribuições de alimentos e atacarejos.
Outras políticas públicas contam com a transversalidade entre os ministérios e órgãos dos governos federais, estaduais e municipais para garantir o fim da fome, da educação, geração de emprego e renda.
“É muito importante que nós tenhamos esse diálogo com o MDA, com a agricultura familiar, o Consea, a Conab, tudo isso que está sendo feito no Brasil e em todos os ministérios a necessidade de se enfrentar essa realidade que destrói a própria cidadania que é a realidade da fome”, afirmou a deputada Erika Kokay (PT-DF).
Deputado Alexandre Lindenmeyer. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) parabenizou a transversalidade entre as pastas. “O ministério é transversal, tem que dialogar com todos os setores, inclusive com o setor da indústria que gera emprego”.
Deputada Ana Paula Lima. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
“A dignidade dos seres humanos é que ela tenha um emprego, renda e que ela possa esperançar também os seus filhos para não ficar nesse ciclo da miséria que muitos convivem há muitos anos”, disse a deputada Ana Paula Lima (PT-SC).
CadÚnico
Segundo o ministro, o CadÚnico está sendo atualizado para que possa direcionar as políticas públicas e garantir que as pessoas que tenham direito estejam no cadastro e aqueles que não tenham, saiam. “O cadastro único eficiente e bem feito permite que a gente possa direcionar as várias políticas de forma assertiva e eficiente. Desejamos chegar ao final do ano com um cadastro eficiente”, projetou Wellington Dias.
Atualmente o CadÚnico tem 94,7 milhões de pessoas inscritas. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) em 2022, mais de 62 milhões de brasileiros estavam abaixo da linha da pobreza. Desse total, quase 18 milhões vivem em extrema pobreza.
Deputada Benedita da Silva. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) pediu para que o ministério mantenha relações com as comunidades terapêuticas que são entidades privadas que realizam gratuitamente o acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas. “As igrejas fazem um trabalho de excelência, mas em todos os lugares têm os bons e tem os ruins. É muito importante a relação do ministério com as comunidades terapêuticas, porque elas exercem realmente um belíssimo trabalho”.
Lorena Vale com Agência Câmara
