Parlamentares da Bancada do PT usaram a tribuna da Câmara e suas redes sociais nesta terça-feira (22) para repudiar a violência contra os povos indígenas que realizavam protesto pacífico na porta da Câmara dos Deputados, contra a possível votação do projeto de lei (PL 490/20070), que muda os critérios de demarcação das terras indígenas. O projeto estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas a reunião acabou sendo cancelada.
O deputado Carlos Veras (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria (CDHM), indignado, relatou que os indígenas que lutam por seus direitos foram recebidos com bombas de efeito moral e balas de borracha por policiais em Brasília. “Como presidente da Comissão de Direitos Humanos, estou adotando medidas cabíveis contra essa truculência. Existem princípios que regulam o uso da força”, anunciou.
Na avaliação da deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), “a imbecilidade política levou a violência”. Ele explicou que os povos indígenas queriam era tirar o projeto de lei 490 da pauta da CCJ até dia 30, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decide sobre o marco temporal das terras indígenas. “A direção da Câmara tem de explicar porque sua polícia dispersou os manifestantes e chamou a PM”, afirmou a deputada, lamentado que vários indígenas e também policiais legislativos tenham se ferido.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) lamentou as agressões e responsabilizou a presidente da CCJ, deputada Bia Kicis (PSL-DGF), pelo confronto que aconteceu na porta da Câmara. “A presidente da comissão, sem ouvir os apelos de seus colegas parlamentares não só da oposição, mas de diversos partidos, sem ouvir os apelos de juristas – porque está pautada a questão indígena, no dia 30, no Supremo Tribunal Federal – a Presidente da CCJ quer passar a boiada por cima das terras indígenas e colocar em votação o PL 490/07”, protestou.
Dessa forma, segundo Maria do Rosário, a presidente da CCJ incentivou a existência de um confronto triste, “que nós como Parlamentares não podemos aceitar. Nós não aceitamos porque o nosso trabalho como Parlamentares é sermos mediadores, jamais colocar o povo em risco e jamais colocar os próprios servidores da Casa em risco”, reforçou.
“Eu lamento terrivelmente e digo: Essa não é a Câmara. A Câmara, para mim é aquela da Constituinte, aquela em que as comunidades indígenas ajudaram a escrever o art. 231, que assegura aos povos indígenas a terra, o respeito e a dignidade. É indigno, hoje, verificar que a Comissão de Constituição e Justiça quer, com portas fechadas, retirar um direito constitucional aprovando um projeto de lei que afeta a própria Constituição brasileira”, desabafou.
Registro da violência
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que presenciou todo o ataque e que foi até os manifestantes ajudar a socorrer os feridos, registrou o grau de violência do Parlamento brasileiro, “porque, de fato, esta Casa é do povo brasileiro e deve respeitar todos aqueles que têm uma pauta e uma reivindicação, em especial os povos originários”. Para o deputado “é uma vergonha o que a Polícia Militar do Distrito Federal fez momentos atrás”, lamentou.
“Eu estava saindo do meu gabinete, porque havia muitas bombas, fui buscar informação e fui surpreendido com várias lideranças indígenas pedindo socorro. Naquele momento, a polícia disparou uma bala de borracha num indígena, que, pelo impacto, bateu a cabeça. Ele estava com baixa respiração e eu e depois o deputado Alencar Santana Braga, do PT de São Paulo, pedimos à polícia para não atirar, pois até em guerra há um código, mas, mesmo assim, eles ameaçaram a todo momento”, relatou.
Na avaliação do deputado Reginaldo Lopes, o governador do DF, Ibaneis Rocha, tem que ser responsabilizado, e o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) também tem que dar um comando. “Quando a Polícia Legislativa chegou, até ajudou a mediar, mas o que aconteceu foi um absurdo. Nós não podemos aceitar que isso ocorra por causa de um projeto totalmente inconstitucional”, protestou.
Cenas de guerra hoje em um dos acessos à Câmara. Os povos indígenas foram reprimidos com bombas! Tive que tirar pessoalmente os cones da passagem para uma ambulância, que eu mesmo chamei, pudesse passar e atender quem estava ferido. Um grande absurdo! #PL490Não #TerraIndígenaFica pic.twitter.com/3zOrQ2XjUe
— Reginaldo Lopes 🇧🇷 (@ReginaldoLopes) June 22, 2021
Ataque a deputados
O deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) também presenciou o ataque e relatou tudo em plenário, inclusive as bombas que foram lançadas onde ele o deputado Reginaldo Lopes estavam. “Elas foram lançadas diretamente para nós, de maneira covarde, da mesma maneira que fizeram a todo momento com o povo indígena. Este povo está sendo atacado por este governo, desde o início desta gestão. Este povo está sendo atacado com a tentativa de projetos para permitir a exploração da terra indígena”, enfatizou.
Para Alencar Santana, o PL 490, na verdade, é a nova colonização do Brasil.” É a permissão para que o Brasil novamente seja invadido, para que as terras indígenas, novamente, sejam destruídas, sejam exploradas pelo homem branco, que quer dinheiro, que quer a madeira, que quer o ouro, que quer a riqueza, que quer lucrar, sem um debate franco e aberto, o que nós temos que fazer neste momento”, afirmou.
Alencar Santana pediu que o projeto seja retirado pauta até o julgamento do STF, no próximo dia 30. “Qual é a pressa da Comissão de Constituição e Justiça de votar essa matéria antes da decisão do STF? Tem medo dessa decisão? Sabe que essa decisão vai ser contrária? Sabe que essa decisão vai contrariar o objeto do projeto? Qual é o sentido de votar antes? Se nós queremos acalmar, se nós queremos tranquilizar, nós temos que suspender a tramitação desse projeto. Nós temos que aguardar a decisão do STF”, reforçou.
Muitas bombas
O deputado Rogério Correia (PT-MG) também relatou em plenário o que vi do seu gabinete no anexo IV da Câmara. “Quando escutei bombas, filmei essas bombas. Não foram uma ou duas bombas não. Os índios estavam acuados aqui no Anexo II, e as bombas sendo jogadas uma após outra, foram centenas de bombas. Se nós tivéssemos condições de vasculhar — porque isso eles já devem ter feito — e de recolher os cartuchos de bomba, veríamos que foram bombas de gás lacrimogênio, bomba de efeito moral, bomba de pimenta e sei lá que outros nomes têm para índios indefesos, que não tinham a menor condição de fazer uma ocupação da Câmara e nem pretendiam isso”, contou.
Rogério Correia relembrou que os povos indígenas estão aqui há vários dias solicitando debater um projeto de lei que eles julgam que é prejudicial à demarcação de terra indígena. “E eles têm razão em desconfiar desse projeto de lei, porque a Câmara outro dia votou um projeto de lei também para afrouxar licenciamento ambiental. No fim, nós fizemos uma emenda para as grandes mineradoras não fazerem autolicenciamento (…) O que está sendo feito na Câmara não é correto”, afirmou.
Investigação
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) denunciou que os povos indígenas foram de forma “covarde e violenta” agredidos em pleno estacionamento da Câmara Federal, praticamente dentro do Congresso Nacional. “O que eu exijo desta tribuna é que o presidente Arthur Lira determine uma investigação profunda, conduzida pelo Parlamento, para saber quem ordenou este ato de violência contra as comunidades indígenas, que estão aqui pacífica e democraticamente, reivindicando e lutando pelos seus direitos e pelo direito de todos nós brasileiros”, afirmou.
O PL490, explicou Fontana, pretende transferir para o Congresso Nacional o direito de demarcar uma terra indígena. “O que significa dizer que as terras indígenas não serão mais demarcadas. Mais do que isso, esse propõe a autorização para atividades de mineração dentro de terras indígenas. O projeto significará, se aprovado, uma devastação, uma mortandade das comunidades dos povos indígenas no nosso País”, alertou.
O deputado Paulão (PT-AL) afirmou que o seu sentimento é de vergonha. “O presidente Bolsonaro é um genocida convicto, repudiado pela comunidade internacional. Isso já é fato. E esse ato de hoje contamina a Câmara Federal. É necessário que o deputado Arthur Lira tenha altivez e coragem para apurar esse fato grave que ocorreu hoje, afinal de contas, estamos falando dos povos originários”, frisou.
Na avaliação do deputado Paulão, a Câmara se apequena quando permite que a Polícia Militar, “de forma truculenta”, atinja os povos indígenas.
Solidariedade
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) ao manifestar a sua solidariedade aos povos indígenas, afirmou que o PL 490 é altamente prejudicial aos povos originários. “Os Constituintes deram o caminho de como regularizar terras indígenas no Brasil. Isso era uma questão para ter já terminado. As terras indígenas deveriam estar todas demarcadas. Infelizmente, a ganância, a usura e o olho grande nas terras que são ocupadas pelos povos originários fazem o processo retardar. E, agora, no comando do País, há um presidente da República que não respeita os povos originários”, lamentou.
Rosa Neide informou que os povos indígenas continuarão em Brasília em movimento. Os parlamentares que estão em Brasília e que reconhecem o direito dos povos indígenas virão para a Câmara junto com eles, e que a Casa já tome as providências hoje. Não queremos uma guerra. Queremos viver em paz, assim como orientam os povos indígenas”, pediu.
Foto: Richard Silva
Veja as manifestações dos parlamentares do PT nas redes:
Deputado Airton Faleiro (PT-PA) – “Indígenas são atacados pela Polícia, em Brasília, quando protestavam pacificamente contra PL 490 nos estacionamentos 2 e 4 da Câmara. Senhor presidente ArthurLira, exigimos providências urgentes sobre o ocorrido. Isso é inadmissível. #PL490 #MarcoTemporalNao”.
Deputada Benedita da Silva (PT-RJ) – “É inadmissível! No protesto pacífico indígena contra o #PL490NÃO, a polícia chegou atirando bala de borracha e usando gás lacrimogêneo. Não podemos deixar que projeto avance, nem que essa truculência com os indígenas aconteça. #TerraIndígenaFica”
Deputado Enio Verri (PT-PR) – “É isso que os povos indígenas recebem ao pedir respeito aos seus direitos: violência. Hoje, se manifestavam contra abrir terras indígenas para exploração econômica e policiais resolveram usar bombas, balas de borracha e gás de pimenta”.
Deputada Erika Kokay (PT-DF) – “Apesar do ataque brutal e covarde da polícia contra os povos indígenas, a reunião da CCJ de hoje foi cancelada. Vamos trabalhar para enterrar o #PL490 em nome da democracia, da vida e do meio ambiente!”.
Deputado Jorge Solla (PT-BA) – “No Congresso, o agronegócio é recebido com cafezinho, tem seus interesses todos atendidos, suas multas perdoadas, sua grilagem regularizada, crimes anistiados. Já os índios, massacrados em seus territórios, quando vão a Brasília pedir socorro são recebidos e tiro, porrada e bomba”.
Deputado José Guimarães (PT-CE) – “O que está acontecendo nesse momento no Parlamento brasileiro fere o direito constitucional de ir e vir e representa uma grave ameaça à ordem democrática. Exigimos pronunciamento dos presidentes da Câmara e Senado. Basta? #DitaduraNuncaMais”.
Deputado Marcon (PT-RS) – “Atitudes fascista e de repressão da polícia militar em Brasília contra os indígenas que estão mobilizados na capital federal no #LevantePelaTerra na luta por seus direitos. Cenas lamentáveis! #PL490NÃO”
Deputado Nilto Tatto (PT-SP) – “Lideranças de Povos Indígenas foram duramente reprimidos pela PM de Brasília. Parlamentares se juntaram aos manifestantes em solidariedade ao protestarem contra a votação do #PL490 #PL490Nao #TerraIndigenaFica”.
Deputado Padre (João PT-MG) – “Ato covarde e fascista contra os indígenas na Câmara dos Deputados. Absurdo! Eles fazem ato contra a aprovação do PL 490, quando foram surpreendidos com esse ataque truculento da Policia. Fascistas não passarão!”
Deputado Patrus Ananias (PT-MG) – “O PL 490 é item da pauta da CCJ hoje. O projeto é bandeira ruralista e bolsonarista. Se aprovado, na prática inviabiliza demarcações, permite anulação de terras indígenas e permite empreendimentos predatórios, como garimpo, estradas e grandes hidrelétricas”.
Deputado Paulo Pimenta (PT-RS) – “Absurdo: Povos indígenas que estão em Brasília são recebidos com violência. O grupo está mobilizado no acampamento #LevantePelaTerra para pedir o arquivamento do PL490 que pode anular as demarcações de terras indígenas”.
Deputado Valmir Assunção (PT-BA) – “Absurdo! Neste momento, indígenas são recebidos com bombas na entrada da Câmara! Há duas semanas, vários povos indígenas estão acampados na Esplanada em protesto ao projeto que dificulta a demarcação de territórios (PL 490/2007)”.
Deputado Waldenor Pereira (PT-BA) – “Criminoso! Indígenas são recebidos com balas de borracha e bombas de efeito em Brasília. É inadimissível tamanha truculência do estado contra quem luta por seus direitos! Os povos indígenas contam com o nosso apoio e da Comissão de Legislação Participativa da Câmara para barrar os ataques de Bolsonaro e o PL 490”.
Deputado Zé Carlos (PT-MA) – “Indígenas em protesto em prol de seus direitos de demarcações de terras indígenas, foram recebidos na Câmara com tiros de borracha, bombas e violência de policiais. Até quando manifestações em defesa de direitos e a liberdade de expressão, serão motivos para tamanha violência?”
Deputado Zé Neto (PT-BA) – “Câmara dos Deputados é e deve ser, a casa do povo. Inaceitável que o direito de manifestação seja reprimido de forma truculenta e desproporcional. Minha solidariedade aos indígenas que faziam um protesto pacífico e foram agredidos pela força policial com bombas de efeito moral”.
Também se manifestaram nas redes sociais contra o ataque “covarde aos povos indígenas os deputados petistas Afonso Florence (BA), Alencar Santana Braga (SP), Alexandre Padilha (SP), Arlindo Chinaglia (SP), Célio Moura (TO), Frei Anastácio (PB), José Airton Cirilo (CE), João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (MG), Natália Bonavides (RN), Pedro Uczai (SC), Rubens Otoni (GO), Vicentinho (SP) e Zé Ricardo (AM),
Vânia Rodrigues
