Com o voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, a Câmara dos Deputados aprovou, ressalvado os destaques, o substitutivo ao projeto de lei (PL 4363/01), do Poder Executivo, que cria a Lei Orgânica da Polícia Militar e do...
Parlamentares da Bancada do PT usaram a tribuna da Câmara e suas redes sociais nesta terça-feira (22) para repudiar a violência contra os povos indígenas que realizavam protesto pacífico na porta da Câmara dos Deputados, contra a possível votação...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, Carlos Veras (PT-PE), solicitou à comissão que apure a conduta da Polícia Militar de Pernambuco em protesto no Recife (PE), onde a polícia militar jogou bombas de...
Passo a passo, a escalada autoritária do bolsonarismo vai se infiltrando por entre vácuos jurídicos e brechas abertas pela falta de regulamentação para alguns dispositivos constitucionais. O projeto de Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Bombeiros Militares, por exemplo, que circula há...
Durante sessão virtual da Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (14), a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) repudiou a atitude violenta do policial militar de São Paulo que pisou no pescoço e agrediu uma mulher caída no chão. As imagens...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT-ES), solicitou ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e ao Procurador-Geral de Justiça do Estado, Antônio Tonet, que investiguem a atuação de...
Policiais militares do Distrito Federal apreenderam um ônibus com cerca de 50 mulheres do Movimento Sem Terra do Piauí e a advogada de Direitos Humanos na Bahia, Bárbara Luandy Freitas, que estava acompanhando a manifestação das mulheres para garantir...
Repudio o atentado contra Cid Gomes. A tentativa de homicídio de um Senador da República pode levar a um ambiente de descontrole e violência não apenas no Ceará, mas no país. Policiais armados e mascarados não são grevistas, são...
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) anunciou nesta terça-feira (3) que deu entrada em um pedido de criação de uma Comissão Externa da Câmara para acompanhar a morte de nove jovens que participavam de um baile funk na comunidade de...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados enviou, na tarde desta segunda-feira (2), ofícios solicitando providências, agilidade na investigação e punição dos responsáveis pela morte de nove jovens na comunidade de Paraisópolis, em São Paulo....