O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), defendeu nesta quarta-feira (21) agilidade na apreciação da Reforma Política no Congresso Nacional. Ele disse que os líderes partidários estão negociando com o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), procedimentos para a apreciação da reforma até outubro deste ano, para que ela já possa vigorar nas próximas eleições. “Estamos definindo encaminhamentos e forma de votação, mas é fundamental que a apreciação aconteça antes da chegada da provável denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente ilegítimo Michel Temer”, reforçou o líder.
Zarattini prevê que a Câmara viverá um período conturbado e de muita disputa política na apreciação do pedido de abertura de processo contra Temer. “Nós temos pressa, mas lamentavelmente alguns líderes não têm o mesmo entendimento. Não compreendem a gravidade do momento político que estamos vivendo, prestes a trocar pela segunda vez um presidente da República sem votação popular”, reforçou.
A Reforma Política, que o líder do PT prefere chamar de “Reforma Eleitoral”, porque modifica mais as regras eleitorais, é relatada em comissão especial pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP) e já tem vários relatórios parciais aprovados.
Mesmo com o calendário apertado, Zarattini disse que é preciso aprovar a Reforma Política. “Da forma como o sistema eleitoral está hoje, nós vamos ter dificuldade para fazer uma campanha minimamente democrática. Por exemplo, hoje o candidato pode colocar na sua campanha a quantidade de recursos que quiser, ou ele tiver”, afirmou o líder, citando o exemplo do prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), que colocou na sua campanha R$ 8 milhões do próprio bolso. “Quantos candidatos no Brasil terão condições de competir com isso?”, questionou.
O líder do PT analisou ainda que, desta forma, o Brasil corre o risco de ter uma plutocracia, um governo de ricos. “E nós não podemos concordar com isso. Então, precisamos baratear as campanhas, limitar o teto de gastos de cada candidato, limitar a doação de pessoas físicas e garantir, para uma igualdade de condições, o financiamento público”, defendeu. Zarattini ressalvou ainda que esse financiamento público tem que ser o menor possível para não onerar o Tesouro por conta das eleições.
Distritão – O líder Zarattini alertou ainda que vem crescendo na Câmara uma proposta que visa a manter os atuais deputados, que é o chamado “Distritão”. Esse sistema, explicou, não existe em nenhum lugar do mundo. “Seria uma invenção brasileira. Isso pode parecer bom para o eleitor, mas esconde uma grande tramoia. O número de candidatos vai cair violentamente, só vão ser candidatos os que já são deputados e, com isso, vai diminuir a renovação nesta Casa”, argumentou.
O “Distritão” continuou Zarattini, é um projeto encabeçado por deputados como Miro Teixeira (Rede-RJ), que querem que os eleitores votem nos deputados e os elejam na ordem sequencial e não mais proporcional à votação de cada partido. É um sistema que despreza os partidos, cada candidato é candidato de si mesmo. O candidato que vai buscar votos. E aqueles mais votados no estado serão os eleitos” explicou.
De acordo com o líder, isso pode até parecer bom para o eleitor, simples de assimilar, mas na verdade haverá pouquíssima opção de voto. “O PT é contrário ao Distritão e favorável ao atual modelo de voto proporcional, porque é o voto que melhor representa a população, que é o sistema que tem garantido o direito de representação para as minorias. É o sistema que garante ao povo brasileiro o poder de renovar o Parlamento, de escolher novos representantes, é isso que dá a força ao Poder Legislativo. É a força de ter a renovação política”, concluiu.
Vania Rodrigues
