Via liminar, ação de petistas suspende acordo entre Boeing e Embraer

O juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, concedeu uma liminar [decisão provisória], na tarde desta quinta-feira (6), e suspendeu o acordo entre as empresas Boeing e Embraer. A ação popular foi apresentada em julho de 2018 pelo líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), e pelos deputados […]

Ação de petistas pode suspender negociação da Embraer com Boeing

A Embraer informou nesta segunda-feira (30), em comunicado ao mercado, que foi intimada a se manifestar sobre uma ação que pede a suspensão das negociações para a fusão da empresa brasileira com a norte-americana Boeing. A ação é movida pelos deputados petistas Paulo Lula Pimenta (RS), líder do partido na Câmara; Carlos Lula Zarattini (SP), […]

Novas regras eleitorais são paliativos para evitar o caos nas eleições de 2018

O deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da Reforma Política na Câmara, afirma em artigo publicado no jornal O Globo desta segunda feira (19) que as mudanças aprovadas pelo Congresso e que estarão em vigor nas eleições deste ano são “apenas um paliativo para que as eleições não sejam um desastre completo”. E acrescenta que reformas […]

Defensores dos direitos humanos propõem resistência e luta para enfrentar retrocessos

Resistir às tentativas de retrocessos nos direitos humanos ainda mantidos pelo povo brasileiro e organizar a agenda de luta para tentar resgatar os direitos já retirados. Esta foi a tônica da maioria dos pronunciamentos durante a abertura do Encontro Nacional de Direitos Humanos de 2017, realizada nesta quarta-feira (8), no auditório Nereu Ramos, da Câmara […]

Câmara aprova fundo público para financiar campanhas

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (4) a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, previsto no projeto de lei (PL 8703/17) que veio do Senado e foi relatado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP) na Câmara. Estimado em R$ 1,7 bilhão, o fundo público será composto por 30% das emendas parlamentares de bancada […]

Câmara aprova urgência de PL que cria fundo público de campanha

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (3) o requerimento de urgência ao projeto de lei do Senado (PL 8703/17) que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha. A proposta estabelece como uma das principais fontes de recursos as chamadas emendas (impositivas) de bancadas. O texto prevê o uso de 30% do valor dessas […]

Comissão acaba com critérios de distribuição de fundo de campanha

Com o voto contrário da bancada do PT, a Comissão Especial que debate a regulamentação da reforma política acabou com os critérios de distribuição do fundo de financiamento de campanha. Antes mesmo da proposta ser votada no plenário da Câmara, o Partido Progressista (PP) conseguiu aprovar um destaque alterando o texto do relator, deputado Vicente […]

Comissão aprova texto base da Reforma Política infraconstitucional

A comissão especial que analisa as regras infraconstitucionais da Reforma Política aprovou nesta terça-feira (12) o texto básico do relator, deputado Vicente Candido (PT-SP). Alguns destaques ao texto também foram apreciados até o início da ordem do dia quando, por questões regimentais, a reunião da comissão foi suspensa. Na votação, ficou acertado que se algum […]