Tag Archives: sistema eleitoral

By | 11/08/2022

Petistas manifestam apoio aos atos em Defesa da Democracia realizados nesta quinta 

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara expressaram pelo Twitter apoio incondicional aos atos realizados em todo o País, nesta quinta-feira (11), em defesa da democracia. Diversas manifestações foram realizadas em várias cidades brasileiras, com destaque para a que...

By | 02/08/2022

Sociedade Civil e parlamentares manifestam confiança irrestrita no sistema eleitoral e repudiam violência política

Representantes e militantes de entidades e organizações da sociedade civil, com apoio de parlamentares de esquerda – principalmente do PT – declararam nesta terça-feira (2) total confiança nas urnas eletrônicas e repudiaram todo e qualquer ato de violência política...

By | 21/07/2022

Ministros da AGU, CGU e da Defesa terão de explicar desvio de finalidade de suas pastas

As recentes declarações dos ministros da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, e da Advocacia-Geral da União (AGU), Bruno Bianco, que colocam estruturas de AGU e CGU em defesa da tese de Bolsonaro contra as urnas eletrônicas em uso...

By | 16/09/2021

Câmara conclui votação do Código Eleitoral e PT garante mecanismos para combater fake news e fortalecer fidelidade partidária

O plenário da Câmara concluiu na madrugada desta quinta-feira (16) a votação do novo Código Eleitoral (PLP 112/21), que consolida toda a legislação eleitoral e temas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um único texto. Com cerca...

By | 03/09/2021

PT defende novo Código Eleitoral que valorize o voto e avance na representatividade da sociedade e no funcionamento partidário

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores, defendeu na noite desta quinta-feira (2) o novo Código Eleitoral, previsto no projeto de lei complementar (PLP 112/21). “O que esse código pretende fazer é sistematizar...

By | 17/08/2021

Câmara conclui votação da reforma eleitoral sem distritão, com coligações e voto em dobro para mulheres e negros

O plenário da Câmara concluiu na noite desta terça-feira (17) a votação da reforma eleitoral (PEC 125/11), consolidando a vitória dos partidos que defendem a democracia. O texto, que agora será apreciado pelo Senado, enterra a proposta de distritão,...

By | 15/08/2021

Distritão e semipresidencialismo: tutela e bloqueio da democracia

Por Carlos Zarattini e José Guimarães (*)   Setores do Congresso nacional articularam um retrocesso democrático nesta semana, mas um acordo feito por muitas mãos impediu a consolidação de propostas que atacavam diretamente a democracia e os direitos dos...

By | 12/08/2021

Câmara conclui 1º turno da reforma eleitoral e garante 2º turno das eleições, sem distritão e com retorno das coligações

A Câmara dos Deputados concluiu na manhã desta quinta-feira (12) a votação do 1º turno da reforma político-eleitoral (PEC 125/11), com mais uma vitória para os partidos que defendem a democracia. Foi aprovado um destaque apresentado pelo PT que...

By | 11/08/2021

Líder do PT denuncia: distritão ataca direitos dos eleitores e ameaça a democracia

O líder do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), qualifica como deplorável a proposta de adoção do sistema de “distritão” nas eleições para deputados e vereadores. De forma intempestiva, este tema foi incluído na pauta da Câmara na...

By | 10/08/2021

Democracia não combina com voto impresso e distritão, afirma Reginaldo Lopes

Em artigo publicado hoje (10), no jornal O Tempo, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) denuncia os retrocessos que ameaçam o sistema eleitoral e a democracia no Brasil. “O debate dos dois temas já é um descalabro, mas fazê-lo neste...