Representantes de movimentos sociais, de entidades da sociedade civil e defensores dos direitos humanos afirmaram durante audiência pública, nesta quarta-feira (21), que o direito à livre manifestação no País está em risco por conta da forte repressão policial, verificada...
O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), defendeu nesta quarta-feira (21) agilidade na apreciação da Reforma Política no Congresso Nacional. Ele disse que os líderes partidários estão negociando com o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia...
A Bancada do PT na Câmara propôs nesta semana duas ações fiscalizatórias para apurar os abusos nas folhas de pagamento dos servidores públicos. Embora o artigo 37 da Constituição afirme que a remuneração de qualquer servidor não possa superar...
Jovens da etnia indígena Guarani-Kaiowá cobraram das autoridades públicas – do Congresso e do governo federal – respeito ao direito à terra garantido pela Constituição de 1988 e o fim da violência praticada contra os povos indígenas. Segundo eles,...
“Caso Temer saia e o próximo seja escolhido pelo colegio eleitoral, vai continuar a mesma coisa”, observa o deputado Enio Verri (PT-PR)
A defesa do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva reitera o afirmado em suas alegações finais na ação penal 5046512-94.2016.4.7000 e confirma que o triplex – além de outras unidades do Edifício Solares, no Guarujá – foram dadas pela...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que obriga a Política Nacional do Idoso, instituída pela Lei 8.842/94, a criar serviços de cuidado em domicílio para idosos que necessitem de apoio ou suporte...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso concedeu ontem (20) liminar às bancadas do PT no Congresso Nacional que proíbe o governo ilegítimo Michel Temer de vender o país por meio da Medida Provisória 759/2016. Na...