O presidente Lula sancionou nesta sexta-feira (29) a lei que cria o protocolo “Não é Não” para combater à violência contra a mulher. A Lei 14.786/23 é originária do projeto de lei de autoria da deputada Maria do Rosário...
Quinze deputados da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) apresentaram nessa segunda-feira (10), à Procuradoria-Geral da República (PGR), comunicação de fato criminoso contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por fala comparando professores a traficantes. “Mais uma vez,...
O Tribunal de Contas da União (TCU) acolheu no último dia 16 de março denuncia peticionada pela Bancada do Partido dos Trabalhadores, liderada pelo deputado Reginaldo Lopes (MG), contra o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social...
Durante audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, nesta quarta-feira (6), proposta pelo deputado Leo de Brito (PT-AC), o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário reconheceu que houve superfaturamento na aquisição de tratores e máquinas...
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) absolveu por unanimidade o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) da acusação de prática de caixa dois nas eleições municipais de 2012. Acusados no mesmo processo, também foram absolvidos João...
A deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) enviou ao Ministério Público Federal (MPF), na pessoa do procurador-geral da República, Augusto Aras, denúncia e pedido de providências com relação à motociata realizada por Jair Bolsonaro, por motivos eminentemente pessoais, no Rio...
O descaso, o desrespeito e a falta de seriedade do governo brasileiro no trato da pandemia do coronavírus – que já ceifou mais de 278 mil vidas – levaram a Comissão Arns e a Conectas Direitos Humanos, a denunciarem...
Em nova petição encaminhada ao STF, nesta segunda-feira, 1, a defesa do ex-presidente Lula traz diálogos que compõem um verdadeiro manual do lawfare, hoje denunciado internacionalmente. As novas mensagens mostram que a “ lava jato” organizou um “plano Lula” para tentar superar a ausência de...
O deputado federal Leo de Brito (PT-AC) protocolou nesta quinta-feira (25), junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), representação para que o presidente Jair Bolsonaro seja processado criminalmente por crimes contra a saúde pública. O pedido ocorre um dia após...
Logo no primeiro dia de sessão de 2021, nessa terça (9), a Liderança da Minoria na Câmara encabeçou duas ações contra o governo Bolsonaro na Procuradoria-Geral da República: um ofício solicitando medidas a respeito da redução dos leitos e...