O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados arquivou, nesta terça-feira (12), a Representação do Partido Liberal (PL) contra a deputada Erika Kokay (PT-DF) relativa à acusação de quebra de decoro. Com 9 votos favoráveis e 4 contrários, o colegiado aprovou o parecer do Bruno Ganem (Podemos-SP) pelo arquivamento da Representação.
A petista era acusada de ter ofendido parlamentares que votaram favoravelmente à urgência para apreciação do projeto do marco temporal das terras indígenas (PL 490/07). Na ocasião, Erika e outras deputadas de esquerda chamaram de “assassinos” e “exterminadores” dos povos indígenas quem votou pela aprovação da proposta.
Durante a reunião, Bruno Ganem disse que não existia justa causa para o processo, uma vez que não houve conduta incompatível com o decoro parlamentar. “O comportamento da representada, na minha visão, não se mostrou dotado de relevo político suficiente para repreensão disciplinar”, avaliou.
Em sua defesa, Erika Kokay negou que tivesse ocorrido ofensa pessoal a qualquer parlamentar, mas apenas posicionamento político em relação ao impacto da aprovação do projeto de lei sobre os povos indígenas.
“Qual foi a nossa reação? Dizer que esse PL provoca a morte dos povos indígenas. Nós não fizemos nenhuma acusação pessoal. Nós falamos assassinos dos povos indígenas. E sabe por que falamos isso? Porque é nossa opinião, porque é nossa liberdade de estar colocando que este é um projeto que provoca a morte. Ele é um projeto que faz sangrar, mas que faz sangrar também a terra, as árvores, que faz sangrar o próprio meio ambiente”, afirmou.
Na mesma reunião, o Conselho de Ética arquivou uma representação do PT contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e outra do PL contra a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ).
Outro arquivamento
Na semana passada, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara também arquivou uma representação do PL contra a deputada Juliana Cardoso (PT-SP). A parlamentar também foi acusada de ofender os parlamentares que tinham votado favoravelmente ao regime de urgência para votação do marco temporal das terras indígenas (PL 490/07), chamando-os de “assassinos dos povos indígenas”.
Deputada Juliana Santos. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Héber Carvalho com informações da Agência Câmara de Notícias
