Aprovado texto-base da minirreforma eleitoral que vai modernizar e simplificar a legislação; PT votou a favor
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) o texto principal da minirreforma eleitoral (PL 4438/23). Relatado pelo deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), o projeto de lei altera regras de prestação de contas, trata do financiamento de campanhas femininas. “A minirreforma é indispensável para simplificar […]
Com o voto do PT, Câmara aprova regulamentação das apostas esportivas
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) o projeto de lei (PL 3626/23), que regulamenta a aposta esportiva por meio de quota fixa (como as “bets”), prevendo nova distribuição da arrecadação, pagamento de outorga, exigências e restrições. O texto incorpora a medida provisória (MP 1182/23), que regulamentou o tema. A Bancada do […]
8/1: Moraes pede 17 anos de prisão a réu e lembra que pedir intervenção é crime
Um dia histórico. Com um voto duro do ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (13), o julgamento dos quatro primeiros acusados pelos ataques terroristas de 8 de janeiro (veja perfis abaixo). Relator do caso, Moraes apresentou seu voto sobre o primeiro réu, Aécio Lúcio Costa Pereira. O ministro defendeu […]
Zeca Dirceu quer Receita Federal na fiscalização da importação do leite em pó
O líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR) vai oficiar o secretário-chefe da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, para que o órgão desenvolva ações mais efetivas a fim de ampliar a fiscalização da importação de leite em pó através das fronteiras dos países do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai). “Todas as medidas serão tomadas […]
PT vota a favor da urgência para o projeto que vai modernizar e simplificar as regras eleitorais
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) a urgência para a tramitação da proposta da minirreforma eleitoral prevista no projeto de lei (PL 4438/23), que poderá valer a partir das eleições municipais de 2024. Foi aprovada também a urgência para o projeto de Lei Complementar (PLP […]
Suspeitos do 8 de Janeiro: General Dutra, o protetor dos golpistas
Logo após o segundo turno das eleições de 2022, bolsonaristas inconformados com o resultado começaram a se aglomerar diante do Quartel General do Exército em Brasília. Sem apreço à democracia, pediam intervenção militar e a manutenção de Jair Bolsonaro no poder. Em poucos dias, o acampamento cresceu. Financiadores garantiram que o lugar recebesse banheiros químicos, […]
Paulão: STJ faz justiça ao autorizar prisão de mandantes da chacina de Unaí
O deputado Paulão (PT-AL) comemorou na tribuna da Câmara, hoje (13), a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou, nessa terça-feira (12), a prisão dos réus Norberto Mânica, José Alberto de Castro e Hugo Alves Pimenta, condenados pela Chacina de Unaí, em Minas Gerais. “É importantíssima essa decisão do STJ. […]
Lula prioriza políticas públicas às vítimas de tragédia do RS, diz Bohn Gass
O deputado federal Elvino Bohn Gass (PT-RS) disse em entrevista ao Jornal PT Brasil, da TvPT, desta terça-feira (13), que o presidente Lula determinou, a partir da reunião interministerial de ontem à noite, que sejam priorizadas políticas públicas do governo federal para o socorro às vítimas e às forças de segurança de várias cidades atingidas […]
Lula antecipa R$ 10 bi a estados e municípios e mais R$ 2,3 bi para o FPM
O presidente Lula autorizou a antecipação de R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios por perdas no ICMS, provocadas por medidas adotadas no ano passado. O governo também decidiu aumentar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), destinados às prefeituras, com o pagamento de uma parcela extra de R$ 2,3 bilhões para […]
Alimentação em casa registra deflação em 12 meses pela 1ª vez desde 2018
Com o governo Lula, o povo brasileiro paga menos pela alimentação em casa pela primeira vez desde maio de 2018. Dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apontam deflação de 0,62% no acumulado de 12 meses até o mês de agosto e queda pelo terceiro mês consecutivo no preço dos alimentos. Segundo o Instituto […]