Câmara conclui votação de linha de créditos para salários, e PT cobra do governo que dinheiro chegue à ponta

Os deputados aprovaram parcialmente, nesta quarta-feira (29), as emendas do Senado à medida provisória (MP 944/20), que concede linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem suas folhas de salários durante a pandemia do novo coronavírus. O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) afirmou que a medida era meritória por apoiar a manutenção do emprego. “Mas nós temos, coletivamente, aqui, na Câmara e também no Senado, que cobrar do governo federal, que tem se mostrado resistente a gastar o dinheiro até para salvar vidas, que invista aquilo que nós estamos aprovando para salvar empregos e vidas”, defendeu.

Ao manifestar o voto a favor do acolhimento das emendas do Senado, o líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), também destacou o esforço que a Câmara está fazendo para garantir as condições adequadas para o enfretamento da pandemia e lamentou que o mesmo não se verifica na implementação do que é aprovado pelo Congresso, por parte do governo federal. “A quantidade de projetos que votamos, especialmente este que ajuda na proteção do emprego e das micro e pequenas empresas, tem demonstrado a postura desenvolvida e tomada pela Câmara”, afirmou.

Na avaliação do deputado Guimarães, existe um abismo entre o que é aprovado e o que tem sido realizado para chegar na ponta os recursos necessários para o enfrentamento da Covid-19, sobretudo a manutenção dos empregos. “Isso porque o governo Bolsonaro é inoperante e não tem capacidade de execução do orçamento, até porque de tudo que já votamos não chegam a 30% os recursos efetivamente liberados para todo o País dentro dos projetos que votamos”, completou.

Foto: Gabriel Paiva/Arquivo

“Governo exclui as microempresas”

O deputado Helder Salomão (PT-ES) considerou a medida fundamental para ajudar os pequenos negócios neste período de pandemia, mas observou que o grande problema é que “o governo Bolsonaro insiste em excluir as microempresas, que são as geradoras de emprego no País, dos benefícios do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte)”, lamentou. Para o deputado é impressionante como há uma dificuldades por parte do governo em garantir um programa robusto para ajudar as micro e pequenas empresas.

Foto: Gabriel Paiva

“Enquanto outros países estão ajudando as empresas com recursos públicos a fundo perdido, no Brasil, esse crédito que nós já aprovamos, por meio da MP 944 e do PLP 1.282/20, não chega, porque os bancos mantêm a burocracia e o governo não está empenhado em ajudar os pequenos empreendedores brasileiros”, lamentou. Helder Salomão observou ainda que, por outro lado, o governo Bolsonaro se apressa para liberar R$ 1,2 trilhão para os grandes bancos.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) enfatizou que discorda das emendas do Senado que reduziam pela metade os recursos destinados ao programa. Ela também criticou ainda o baixo nível de execução dos recursos aprovados pelo Parlamento. “É importante que os recursos não sejam diminuídos. Nós estamos falando de empresas que empregam majoritariamente o povo brasileiro. Nós estamos falando de quem tem um impacto no PIB absolutamente relevante. São empresas, portanto, que precisam ter recursos necessários para honrar a folha de pagamento, para ter capital de giro. Enfim, elas precisam ter um crédito que não seja seletivo”, defendeu.

Foto: Gabriel Paiva

Texto vai à sanção

O texto aprovado que cria o Programa Emergencial de Suporte aos Empregos, segue para sanção do presidente da República.

Das oito emendas do Senado, seis tiveram parecer pela aprovação do relator, deputado Zé Vitor (PL-MG). Uma delas permite a inclusão de organizações religiosas no rol de beneficiados pela linha de crédito. Foram aprovados ainda dispositivos que cria um sistema de garantias que facilite o acesso ao crédito, e o que aumenta a participação da União em R$ 12 bilhões para a concessão de garantias a empréstimos do Pronampe.

Foi acata ainda pela Câmara a emenda do Senado que reduz de R$ 34 bilhões para R$ 17 bilhões, do valor a ser injetado pelo governo federal no BNDES para custeio da linha de crédito.

Rejeição

O relator rejeitou a emenda do Senado que estendia o acesso à linha de crédito aos microempresários com renda bruta anual inferior a R$ 360 mil, mas diminui o teto para empresas de médio porte de R$ 50 milhões para R$ 10 milhões. Todas as receitas se referem ao ano de 2019.

E a Mesa Diretora da Câmara considerou como matéria estranha a emenda do Senado que mudava a taxa em cartórios.

Vânia Rodrigues

 

Está gostando do conteúdo? Compartilhe!

Postagens recentes

CADASTRE-SE PARA RECEBER MAIS INFORMAÇÕES DO PT NA CÂMARA

Veja Também

Jaya9

Mostbet

MCW

Jeetwin

Babu88

Nagad88

Betvisa

Marvelbet

Baji999

Jeetbuzz

Mostplay

Melbet

Betjili

Six6s

Krikya

Glory Casino

Betjee

Jita Ace

Crickex

Winbdt

PBC88

R777

Jitawin

Khela88

Bhaggo

jaya9

mcw

jeetwin

nagad88

betvisa

marvelbet

baji999

jeetbuzz

crickex