Bancada do PT apoia microempresa e vota a favor da MP que amplia prazo das linhas de crédito do Pronampe
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) a medida provisória (MP 1139/22), que aumenta de 48 para 72 meses o prazo de pagamento dos empréstimos no âmbito do Pronampe – Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O texto aprovado, que ainda […]
Parlamentares rejeitam vetos de Bolsonaro sobre estatística de violência contra a mulher e Dia dos Povos Indígenas
O Congresso Nacional derrubou na noite desta terça-feira (5) vários vetos do presidente Bolsonaro, entre eles, o veto ao projeto que muda o nome do Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, para Dia dos Povos Indígenas. O objetivo do projeto, que agora será transformado em lei, é explicitar a diversidade das culturas dos […]
Em defesa dos empregos, PT vota pela prorrogação do programa de socorro a micro e pequenas empresas
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL 3188/21), do Senado, que altera as regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para adiar até 2025 o início da devolução ao Tesouro Nacional de recursos destinados ao Fundo […]
Câmara libera gasto mínimo em educação durante a pandemia e determina a aplicação dos recursos até final de 2023
Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta segunda-feira (11), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC 13/21), do Senado, que libera estados e municípios, em 2020 e 2021, de cumprirem o mínimo previsto na Constituição de investimento em educação. A PEC estabelece que o ente federado que não cumprir o […]
Quase 3 mil empresas estão sob risco de quebrar em 2022
Seguradora estima que o número de negócios insolventes crescerá 32% ano que vem. Deterioração das condições econômicas afetará principalmente os pequenos negócios. O fracasso da política econômica do desgoverno Bolsonaro está conduzindo o país a uma onda de quebradeira generalizada. Neste ano, o número de insolvências de empresas deve crescer 6%, mas em 2022 o […]
Gleisi cobra esclarecimentos de Paulo Guedes sobre denúncia de tráfico de influência envolvendo Michelle Bolsonaro
A presidenta nacional do PT e vice-líder da Bancada do Partido na Câmara, deputada Gleisi Hoffmann (PR), protocolou nesta sexta-feira (1º) requerimento de informação junto à presidência da Câmara para obter esclarecimentos do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente da Caixa, Pedro Guimarães, sobre o escândalo de tráfico de influência envolvendo a primeira-dama, […]
Petistas desmascaram discurso otimista apresentado por ministro Paulo Guedes em audiência na Câmara
Parlamentares do PT desmentiram nesta quarta-feira (7) a narrativa do “País das maravilhas”, apresentado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a atual realidade brasileira. Durante aproximadamente cinco horas e 30 minutos, deputados e deputadas ouviram o ministro em audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara (CFFC) sobre questões envolvendo a […]
Governo enrola, atrasa Pronampe e sufoca pequenos negócios
Exatamente um mês após Jair Bolsonaro anunciar nas redes sociais a sanção da lei que torna o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte política pública permanente, o Pronampe ainda é promessa para “as próximas semanas”. A demora na regulamentação da lei é o obstáculo da vez para o bloqueio do acesso […]
PT defendeu redução da taxa de juros na aprovação do projeto que torna o Pronampe permanente
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (5) o projeto de lei (PL 4139/21), do Senado, que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para socorrer o setor durante a pandemia de Covid-19. O texto aprovado, que retorna ao Senado porque foi alternado pelos deputados, autoriza […]
Câmara revoga Lei de Segurança Nacional; PT destaca que na nova lei movimentos sociais não serão criminalizados
Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira (4) o projeto de lei (PL 6764/02), que revoga a Lei de Segurança Nacional e acrescenta no Código Penal vários crimes contra o Estado Democrático de Direito. O texto aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), cria um […]