O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentou na última quarta-feira (28/2) requerimento de urgência para votação no plenário da Câmara do Projeto de Lei 4.857/2023 (PL 4857/2023), que institui o Desenrola, programa de renegociação de dívidas de MEIs (microempreendedores...
“Política se faz junto com o povo”, defende o deputado federal Helder Salomão (PT-ES) ao falar do projeto Diálogos pelo Espírito Santo, movimento político realizado no estado com encontros entre os parlamentares do PT, lideranças e movimentos sociais. O...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quinta-feira (14), a medida provisória (MP 1187/2023), que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto da MP aguardava para ser votado no plenário...
O deputado Helder Salomão (PT-ES) anunciou nesta segunda-feira (2) que o Ministério da Fazenda do governo Lula já estuda a adoção de um novo “Desenrola” – programa de renegociação de dívidas – voltado exclusivamente para os microempreendedores individuais (MEI),...
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL 3188/21), do Senado, que altera as regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)...
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (10) o veto total do presidente Bolsonaro ao projeto de lei complementar (PLP 46/2021), que que cria um novo programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional,...
Com o voto contrário do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de decreto legislativo (PDL 288/21), que contém complementos ao acordo de livre comércio entre Brasil e Chile no âmbito do Mercosul. O deputado...
A Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (2) a medida provisória (MP 1028/21), que dispensa os bancos de exigirem documentos de regularidade fiscal na hora de o cliente contratar ou renegociar empréstimos. Por iniciativa da Bancada do PT, as...
A Câmara, em sessão do Congresso Nacional, aprovou nesta segunda-feira (19) o PLN 2/21 que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor para permitir, neste ano, a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais para redução...
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (2) o texto-base do projeto de lei (PL 5638/20), que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O deputado Jorge Solla (PT-BA), ao encaminhar o voto favorável da...