A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) apresentou, na última terça-feira (31), projeto de lei (PL 3039/2021) para alterar a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que “institui a Política Nacional de Cultura Viva”, para dispor sobre a possibilidade de habilitação das escolas públicas dos sistemas de ensino dos diferentes entes federativos como pontos de cultura.
A deputada propõe que as escolas públicas possam ser habilitadas como ponto de cultura, desde que a adesão à Política Nacional de Cultura Viva esteja em consonância com a proposta pedagógica do respectivo estabelecimento de ensino. Ainda segundo Benedita da Silva, o PL contribui para o fortalecimento do próprio Programa Cultura Viva, uma vez que a lei que o criou estabelece que uma das ações estruturantes desse programa é a necessária articulação entre cultura e educação, no desenvolvimento de ações integradas de promoção da cidadania de nossas crianças, adolescentes e jovens em idade escolar.
“Temos plena convicção que essa medida irá contribuir para o desenvolvimento de novos talentos, incentivando a criatividade de alunos e professores, identificando os saberes e fazeres da comunidade escolar, bem como fortalecendo nossas raízes e identidade cultural”, argumenta Benedita no projeto.
Os parlamentares da Bancada do PT na Câmara Afonso Florence (BA), Airton Faleiro (PA), Alexandre Padilha (SP), Beto Faro (PA), Bohn Gass (RS), Carlos Veras (PE), Carlos Zarattini (SP), Célio Moura (TO), Erika Kokay (DF), Frei Anastácio (PB), Gleisi Hoffmann (PR), João Daniel (SE), Leo de Brito (AC), Leonardo Monteiro (MG), Luizianne Lins (CE), Marcon (RS), Maria do Rosário (RS), Marília Arraes (PE), Merlong Solano (PI), Natália Bonavides (RN), Nilto Tatto (SP), Padre João (MG), Patrus Ananias (MG), Paulo Guedes (MG), Paulo Teixeira (SP), Pedro Uczai (SC), Professora Rosa Neide (MT), Rejane Dias (PI), Rogério Correia (MG), Valmir Assunção (BA) e Waldenor Pereira (BA) assinam o PL.
Leia a íntegra do projeto:
Lorena Vale
