Parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais, nesta sexta-feira (12), para comemorar a decisão do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, de devolver a Medida Provisória (MP 979/2020) ao governo Federal. A MP dava mais poder ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, para escolher reitores temporários, verdadeiros interventores, em universidades e institutos federais durante a pandemia da Covid-19 sem consulta prévia, afrontando a autonomia universitária entre outras aberrações legais e constitucionais.
A deputada Margarida Salomão (PT-MG) comemorou – e muito – a vitória da educação e da democracia. “Nesse momento, estou tomada por uma profunda sensação de felicidade e de vitória. Vitória da democracia, vitória das universidades brasileiras, vitória do Parlamento Nacional. O gesto do senador Davi Alcolumbre, de devolver a MP 979 – mais uma afronta inqualificável, tanto contra as universidades como contra a Constituição – é de fato uma afirmação de altivez que me deixa esperançosa”. Para Margarida, a “rapidez da nossa reação e o amplo arco de alianças que se constituiu em defesa da autonomia das universidades e em defesa da democracia nos permite pensar que nós vamos, em breve, reencontrar o caminho”. Conforme a ex-reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora, é preciso “superar essa página infeliz da nossa história e poder de novo praticar aquilo que a sociedade brasileira mais preza e mais gosta: o amor à justiça, à liberdade e ao conhecimento. Viva a universidade brasileira! Viva a democracia! Fora Bolsonaro e todo o seu governo”, destacou Margarida Salomão.
“A decisão do presidente do Senado, David Alcolumbre, de devolver a autoritária MP 979 ao Executivo, foi a decisão necessária e à altura para rechaçar mais um vil ataque de Bolsonaro contra a democracia e as instituições acadêmicas brasileiras. O Poder Legislativo está atento”, afirmou o líder da Bancada do PT na Câmara, Enio Verri (PR).
Para o deputado Waldenor Pereira (PT-BA), coordenador do Núcleo de Educação do PT no Congresso Nacional, “prevaleceu o que manda a Constituição Federal e a autonomia universitária foi preservada. Valeu o nosso imediato protesto reunindo todas as entidades de representação da educação pública brasileira contra a MP da intervenção”.
“A luta coletiva fez com que a MP 979, intervenção nas Universidades e Institutos Federais, fosse devolvida na manhã de hoje (12). Abaixo os fascistas!! Viva a democracia! Sejamos vigilantes porque o AUTORITARISMO não dorme”, alertou a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT).
Para o líder da Minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), “a devolução da MP 979 representa uma vitória da sociedade, que não vai aceitar calada a violação aos princípios constitucionais da autonomia universitária”.
O deputado Padre João (PT-MG) disse que a devolução da medida é mais uma resposta ao desgoverno do presidente da República. “Quando todos nós, comprometidos com a educação pública e de qualidade, os institutos e as universidades federais relaxávamos dos ataques vorazes deste governo à Educação, Bolsonaro nos surpreende com esta decisão descabida, inconstitucional e autoritária. A devolução da MP 979 ao governo é mais uma resposta a este desgoverno de que o povo não quer intervenção, mas sim, democracia. Bolsonaro precisa respeitar nossas instituições. Não é balbúrdia, é pesquisa, ensino e extensão. As instituições de ensino federal são espaços plurais e de liberdade”.
Vitória da Educação
“Vitória da mobilização! O presidente do Senado informa que já assinou a devolução da MP da intervenção nas universidades e institutos federais. A medida, que jamais deveria ter existido, era um ataque contra a democracia e autonomia das instituições de educação. Valeu a pressão”, escreveu a deputada Natália Bonavides (PT-RN) em suas redes sociais.
Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS) a devolução da MP 979 foi uma vitória importante da democracia na luta contra a escalada autoritária que Bolsonaro promove no País. “Vamos sempre defender a autonomia das universidades pois ela é fundamental para a democracia, para o ensino e o desenvolvimento da pesquisa, da ciência e da tecnologia”.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) também comemorou a vitória da Educação e mais uma derrota de Bolsonaro. “Vitória da Educação. A devolução da MP 979 é uma grande vitória da ciência e da educação. Nós do PT e da oposição pedimos a imediata devolução da MP ao Planalto. Não podíamos permitir que Bolsonaro e Weintraub atropelassem a Constituição e a autonomia universitária. Derrota de Bolsonaro”.
“VITÓRIA DA EDUCAÇÃO! Importante decisão do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, de devolver ao Planalto a MP 979, medida arbitrária, antidemocrática e inconstitucional de Bolsonaro. Seguiremos mobilizados contra os ataques deste governo. Fora Bolsonaro! Ditadura Nunca Mais”, escreveu a deputada Maria do Rosário (PT-RS) em seu Twitter.
Derrota de Bolsonaro
“A devolução da MP 979 é uma derrota para Bolsonaro e uma grande vitória da mobilização da sociedade em diferentes frentes. ADI assinada por 7 partidos no STF, articulação de frentes parlamentares, mobilização das universidades, institutos e etc. Uma grande vitória”, disse o deputado Rubens Otoni (PT-GO).
Para o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) mais um plano de Bolsonaro foi frustrado. “A devolução da MP 979 é uma vitória muito importante. O desejo de Bolsonaro era escolher reitores “biônicos” de forma ilegal para avançar em sua escalada autoritária. Mais um plano do presidente, aos moldes dos de Dick Vigarista, foi frustrado”.
“MP 979 já era! Weintraub e Bolsonaro colhendo outra derrota em ato autoritário de ataque aos estudantes, professores e demais trabalhadores da educação. Ditadura nas instituições federais nunca mais. Mas só teremos sossego após impeachment”, garantiu o deputado Rogério Correia (PT-MG).
*Veja mais reações dos deputados em suas redes sociais*
Valmir Assunção (PT-BA) – “Sem dúvidas, o melhor a ser feito. A MP 979 é o retrato do autoritarismo do MEC e Bolsonaro”.
João Daniel (PT-SE) – “Decisão correta e mais acertada do pres. Davi Alcolumbre. Totalmente inconstitucional essa interferência do governo federal na autonomia universitária”.
Carlos Veras (PT-PE) – “Urgente! O Congresso Nacional devolve MP 979 de Bolsonaro que permitia a indicação de reitores biônicos. Impedimos mais uma tentativa de ataque do governo federal à educação pública. Vitória da resistência”.
Odair Cunha (PT-MG) – “O Congresso Nacional acaba de devolver a MP 979, que autorizava a intervenção em universidades públicas, uma prática da época da ditadura militar. Uma grande vitória para a educação pública do Brasil!”
Zeca Dirceu (PT-PR) – “Vitória da Educação! Nossa luta sempre vale a pena. O Congresso Nacional acaba de devolver a MP979, da intervenção nas universidades. Dia a dia, temos que parar as insanidades de Bolsonaro, mas o objetivo de retirá-lo, seja por impeachment ou cassação da chapa, continua”.
Paulo Teixeira (PT-SP) – “Alcolumbre devolve para o governo a MP 979 que reeditava o Al- 5 nas universidades. Governo sofre uma retumbante derrota”.
Arlindo Chinaglia (PT-SP) – “A dura reação contrária no Congresso, nas universidades, institutos técnicos federais, especialistas da educação, associações, sindicatos, à MP 979, que permitia a nomeação de reitores biônicos, estimulou Alcolumbre a devolvê-la. Grande vitória!”.
Helder Salomão (PT-ES) – “Vitória da Educação! O senador Davi Alcolumbre acaba de confirmar que vai devolver a MP 979 que visava a nomeação autoritária de dirigentes para universidades e institutos federais. Derrota de Bolsonaro e do autoritarismo!”
Beto Faro (PT-PA) – “URGENTE: MP de reitores é devolvida ao governo. Vitória dos estudantes e da Oposição. Seguimos vigilantes”.
Nilto Tatto (PT-SP) – “Medida correta do pres. Davi Alcolumbre. A pressão da sociedade foi fundamental para impor uma derrota a Bolsonaro e Weintraub e barrar a censura e a tentativa de acabar com autonomia universitária no Brasil. #ForaBolsonaro #MP979Não #MP979
Airton Faleiro (PT-PA) – “Parabéns senador Davi Alcolumbre sua decisão acertada evitará de imediato a intervenção de pelo menos 15 universidades federais. Além disso nos poupará de uma batalha nos tribunais. Viva a autonomia universitária. Viva a Democracia”.
Alencar Santana (PT-SP) – “Vitória! Decisão acertada Senador. Diante de tamanho ataque inconstitucional às universidades não deveria outra a resposta. O parlamento não pode se subjugar a um presidente que ataca a educação, o conhecimento e a democracia.”
Bohn Gass (PT-RS) – “Vitória da democracia! Congresso não aceita reitores biônicos e DEVOLVE A #MP979. Reação popular e das comunidades educacional/científica sensibilizou as lideranças partidárias que disseram NÃO à intervenção que Bolsonaro tentou fazer nas universidades.”
Afonso Florence (PT-BA) – “Intervenção de Bolsonaro/Weintraub nas universidades é barrada pelo Congresso. ‘Bolsonaro, seu governo acabou!’”.
Paulão (PT-AL) – “A pressão e a mobilização foram vitoriosas! O presidente do Senado acaba de devolver MP 979/2020 do Governo Bolsonaro, que tirava a autonomia na escolha dos Reitores das Universidades Federais e dos Institutos Federais.”
Patrus Ananias (PT-MG) – “Não vai ter intervenção nas universidades federais. Não, não vão haver reitores biônicos. O Congresso devolveu a MP 979 de Bolsonaro e acabou com mais esse ato de encenação de ditadura, que se aproveita da pandemia para levar o caos adiante e esconder a própria incapacidade.”
Zé Neto (PT-BA)*- “Senado devolve MP 979, que trata da designação de reitores e viola nossa Constituição, a autonomia das universidades e agride a história de luta democrática das instituições universitárias. Parlamento cumpre seu papel e diz NÃO a esse Governo Federal arbitrário. Luta que segue.”
Lorena Vale
Foto: Gabriel Paiva/Arquivo
