“Derruba os vetos da Cultura Já! ”. Essa foi a frase mais ouvida durante a reunião realizada na Comissão de Cultura da Câmara, nesta segunda-feira (13), que debateu estratégias para a derrubada dos vetos a Lei Aldir Blanc 2 e a Lei Paulo Gustavo. Dezenas de artistas, ativistas do movimento cultural e parlamentares que participaram do encontro Expresso 168 pela derruba dos vetos afirmaram que as duas leis são fundamentais para auxiliar o setor no País, um dos mais afetados pela pandemia da Covid-19. A reunião foi uma iniciativa da presidenta da Comissão de Cultura, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT).
Logo no início do encontro, a petista leu um manifesto denominado “Carta ao Futuro da Cultura no Brasil”, em que artistas de renome como Chico Buarque, Gilberto Gil, Fernanda Montenegro, Alceu Valença, Marieta Severo, Ivan Lins, entre outros, defendem a derrubada dos vetos as duas leis como forma de cumprir o dispositivo da Constituição Federal que garante o acesso à cultura como direito de todos os brasileiros e brasileiras.
Os artistas lembraram no documento que, apenas com a primeira versão da Lei Aldir Blanc – que destinou R$ 3 bilhões a iniciativas culturais após ser aprovada pelo Congresso Nacional – 4.700 municípios foram beneficiados em todo o País gerando mais de 400 mil postos de trabalho. A segunda versão da Lei vetada por Bolsonaro, prevê que o mesmo montante seja destinado anualmente para o setor.
Lei Paulo Gustavo
Já a Lei Paulo Gustavo, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados e municípios para que auxiliem o setor cultural por conta dos impactos causados pela pandemia. Após elogiar a presença dos artistas que se deslocaram até Brasília para participar da mobilização pela derrubada dos vetos, Rosa Neide enfatizou que a cultura é fundamental para mudar a atual realidade de sofrimento do povo brasileiro.
“Vetar a Cultura (as leis) é também vetar a dignidade e as expectativas do nosso povo, que precisa de sonhos e de esperança. Os fazedores de cultura ajudam a mudar a nossa realidade”, disse a parlamentar.
O presidente da Associação dos Produtores de Teatro (APTR), Eduardo Barata, defendeu durante o debate a inclusão imediata dos vetos na pauta de votações do Congresso Nacional nesta terça-feira (14).
“O setor cultural contribui com 4% do PIB e com a formação deste País. Por isso é fundamental a derrubada desses dois vetos que significam um alívio para a cultura. Esses vetos precisam ser votados amanhã. Esse é o momento de fazermos história e mudarmos a política de fomento no Brasil, garantindo que não apenas a elite tenha acesso ao fomento, mas fazer com que todos, os pequenos, os que estão iniciando, os médios produtores tenham acesso aos recursos”, defendeu.
A atriz Débora Evelyn ressaltou ainda que os recursos garantidos pelas duas leis vetadas por ser classificada como uma espécie de SUS para a cultura. “O SUS chega a todos os lugares desse País, e essas duas leis são o SUS da cultura que pode chegar a todos os rincões. Essa votação não pode ser adiada e quero festejar amanhã com todo mundo após esses vetos serem derrubados”, afirmou.
Foto: Gustavo Bezerra
PT manifesta apoio à derrubada dos vetos
Vários parlamentares do PT também compareceram à reunião para manifestar apoio a mobilização pela derrubada dos vetos. “Esse presidente negacionista e genocida elegeu como alvo principal de seus ataques a educação e a cultura. Temos que derrubar esses vetos e quanto mais cedo, melhor”, ressaltou o deputado Waldenor Pereira (PT-BA).
A fala do parlamentar referiu-se à informação repassada pela deputada Rosa Neide de que o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), propôs durante sessão do Senado o adiamento da votação dos vetos para o dia 5 de julho. A deputada Erika Kokay (PT-DF) criticou a tentativa do governo Bolsonaro de retardar a apreciação dos vetos.
“Temos que fazer pressão para que esses vetos entrem na pauta imediatamente. Nas próximas duas semanas os deputados do Nordeste já não veem votar, por conta das festas juninas e a próxima semana já é véspera do recesso (parlamentar)”, disse a deputada ao explicar a estratégia do governo para retardar a votação.
Após a reunião, parlamentares e representantes do movimento cultural se dirigiram ao Senado para participar de uma reunião com o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Também participaram da reunião as atrizes Natália Dill e Leona Cavalli; o ator Mouhamed Harfouch; o coordenador do Fórum dos Secretários Estaduais de Cultura, Fabrício Noronha; além e vários outros ativistas do movimento cultural.
Pelo PT, também participaram os deputados Leo de Brito (AC) e Helder Salomão (ES), além de parlamentares do PSOL, PCdoB e Rede.
Héber Carvalho
