O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente o projeto de lei (PL 488/2021), aprovado pelo Congresso Nacional em novembro, que proibia a “arquitetura hostil” – construções cujo único objetivo é afastar pessoas pobres de espaços públicos e dificultar o...
“Derruba os vetos da Cultura Já! ”. Essa foi a frase mais ouvida durante a reunião realizada na Comissão de Cultura da Câmara, nesta segunda-feira (13), que debateu estratégias para a derrubada dos vetos a Lei Aldir Blanc 2...
Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara nesta quinta-feira (5), para criticar o veto do presidente Bolsonaro à nova Lei Aldir Blanc, de apoio à cultura. “O presidente Bolsonaro é inimigo da cultura brasileira! Vetou...
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) foi eleita por unanimidade, nesta quarta-feira (27), a nova presidenta da Comissão de Cultura da Câmara em substituição à deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Ao assumir o comando do colegiado, a parlamentar colocou como...
O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), fez um apelo ao Colégio de Líderes do Congresso Nacional para que paute, o mais rápido possível, o conjunto de vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos que são...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (8), o veto parcial do presidente Bolsonaro ao projeto de lei (PL 4.572/2019), que garante a propaganda política partidária no rádio e na televisão. Com...
Durante a sessão do Congresso Nacional nesta segunda-feira (27), o deputado federal João Daniel (PT-SE) destacou a importância da derrubada do veto imposto pelo presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 823/21), que ficou conhecido como “Lei Assis...
Os vetos contrários de Bolsonaro a artigos importantes da nova Lei de Segurança Nacional serão apreciados pelo Congresso Nacional na próxima segunda-feira (27). A Câmara dos Deputados e o Senado Federal se reunirão avaliar os cinco vetos do presidente...
Parlamentares do PT usaram a tribuna da Câmara nesta quarta-feira (22) para defender a derrubada do veto imposto pelo presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 823/21), de ajuda à agricultura familiar. Conhecida como Lei Assis Carvalho II,...