O plenário da Câmara aprovou na noite dessa quarta-feira (29), por 326 votos contra 84, o projeto de lei complementar (PLP 205/23), do Senado, que prorroga o uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura até...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (26) o parecer do deputado José Guimarães (PT-CE) ao projeto de lei (PL 3696/23), que prorroga até 2038 a cota obrigatória para exibição de...
Com recriação do Ministério da Cultura e inclusão da pasta no orçamento com as leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, setor voltou a ser valorizado pelo poder público; Um povo sem cultura é um povo sem memória. Uma nação...
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), anunciou, durante seu discurso no plenário da Câmara nessa quarta-feira (10), que o presidente Lula vai visitar, hoje (11) e sexta-feira (12), os estados da Bahia e do Ceará para assinar...
Projeto do senador susta os efeitos do decreto 11.190/2022 para obrigar o Governo Federal a manter os recursos da Lei Paulo Gustavo e do FNDCT; O líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), apresentou um projeto de decreto...
Representantes do setor cultural brasileiro cobraram durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (25), mais agilidade do governo Bolsonaro na execução da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022). Segundo eles, a proposta que assegura R$ 3,8...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quinta-feira (25) para debater os impactos da Lei Paulo Gustavo, criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial em função das dificuldades geradas pela...
O líder do PT, deputado Reginaldo Lopes (MG), em artigo para a revista digital Focus, da Fundação Perseu Abramo, desta semana, destaca a vitória da cultura brasileira com a derrubada dos vetos de Jair Bolsonaro às leis Paulo Gustavo...
Por um acordo entre oposição e governo, e depois de uma tarde inteira de negociações, o Congresso Nacional derrubou na noite desta terça-feira (5) os vetos do presidente Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc 2, de...
O deputado José Guimarães (PT-CE) usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (5) para fazer um apelo pela derrubada dos vetos do presidente Bolsonaro às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo, de incentivo à cultura. Os vetos poderão...