Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores usaram a tribuna da Câmara nesta segunda-feira (13) para fazer um apelo ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para manter a sessão do Congresso prevista para amanhã (14) que analisaria os vetos imposto por Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021) e à Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/2021), que destinam recursos federais ao setor cultural.
Apesar do apelo, o senador Rodrigo Pacheco afirmou que os vetos só serão apreciados na sessão do Congresso prevista para o próximo dia 05 de julho. O anúncio foi feito pelo deputado Célio Moura (PT-TO) que participou de uma reunião do presidente do Senado com artistas, produtores culturais e parlamentares.
“A cultura brasileira precisa desses recursos. O Congresso votou essas leis. A Câmara e o Senado, por ampla maioria, aprovaram os valores que estão incluídos tanto na Lei Aldir Blanc 2 como na Lei Paulo Gustavo”, lembrou o deputado Henrique Fontana (PT-RS). Só a Lei Aldir Blanc 2 destina repasses anuais de R$ 3 bilhões a esse setor.
Desrespeito à cultura
Para Fontana, o veto de Bolsonaro desrespeita não só a cultura brasileira, “desrespeita o Parlamento, desrespeita aquela que é uma indústria fundamental para este País, que gera empregos, que gera riqueza e que, acima de tudo, garante a construção da cultura, a construção de um projeto de nação”.
Ao discursar, o deputado Helder Salomão (PT-ES) argumentou que o apelo que se faz, ocorre porque a demora na análise dos vetos não se sustenta, uma vez que os dois projetos foram aprovados por ampla maioria da Câmara e do Senado.
“É incompreensível que, num momento de tanto sofrimento para o povo brasileiro e de tantas restrições para a cultura nacional, o presidente da República vete dois projetos importantes que favorecem a cultura em todo o País. É inadmissível! Nós sabemos a importância da cultura para um país, para uma nação, e não é possível entender como o governo vetou a Lei Aldir Blanc 2 e a Lei Paulo Gustavo”, reclamou Helder Salomão.
Perseguição ao setor cultural
Henrique Fontana disse ainda que a cultura fortalece a capacidade de compreensão de um povo. Por isso, segundo ele, o atual presidente da República persegue a cultura e todos aqueles que a constroem.
“Nós temos votos para derrubar o veto. Portanto, presidente Rodrigo Pacheco, paute esses vetos. Seguramente a Câmara e o Senado derrubarão esses vetos absurdos que foram feitos por Bolsonaro dentro dessa linha de perseguição à cultura brasileira”, criticou Fontana.
Interesse do povo
Já o líder da Oposição no Congresso, deputado Afonso Florence (PT-BA), assinalou que a derrubada dos vetos é do interesse do povo brasileiro. “O presidente da República vetou a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc 2, duas leis que se completam e que cumprem um papel importante no financiamento da cultura e do audiovisual, na sobrevivência das famílias que vivem da cultura em milhares de municípios brasileiros”, ponderou Florence.
“Nós vamos perseverar na luta pela derrubada dos vetos, em particular, nesse caso, à Lei Paulo Gustavo e à Lei Aldir Blanc 2”, assegurou.
Benildes Rodrigues
