Tag Archives: Setor Cultural

By | 20/12/2022

Comissão aprova projeto que limita bloqueio de recursos para cultura

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o contingenciamento de recursos destinados a projetos culturais custeados por fundos, incluindo o Fundo Nacional da Cultura (FNC). O texto ainda exclui os recursos públicos...

By | 29/08/2022

PT aciona presidente do Congresso para devolver MP de Bolsonaro que aplica calote no setor cultural  

A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, por meio do líder Reginaldo Lopes (PT-MG) encaminhou, nessa segunda-feira (29), um ofício ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) com o objetivo de impedir que Bolsonaro aplique um...

By | 13/06/2022

Apesar de apelos da Bancada do PT, presidente do Congresso adia votação dos vetos às leis de apoio ao setor cultural

Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores usaram a tribuna da Câmara nesta segunda-feira (13) para fazer um apelo ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para manter a sessão do Congresso prevista para amanhã (14) que...

By | 17/03/2022

Congresso derruba vetos de Bolsonaro ao programa de retomada do setor de eventos e à prorrogação de concursos

Com o voto da Bancada do PT, o Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (17), o veto do presidente Bolsonaro ao projeto lei (PL 5638/20), que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O líder do...

By | 25/02/2022

José Guimarães: Lei Paulo Gustavo é reflexo da força de quem produz cultura no Brasil

A Câmara dos Deputados viveu um momento histórico nesta quinta-feira (24). Foi aprovado o meu relatório sobre a Lei Paulo Gustavo, que libera R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais de apoio ao setor cultural. Fruto de uma grande articulação...

By | 24/02/2022

Com o voto do PT, Câmara aprova Lei Aldir Blanc 2 que garante repasses anuais de R$ 3 bi para o setor cultural

Em mais uma grande vitória para a cultura brasileira, a Câmara aprovou na tarde desta quinta-feira (24), a Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/21), que institui uma política nacional de fomento à cultura com repasses anuais de R$ 3...

By | 24/02/2022

Vitória da Cultura: 411 parlamentares dizem “sim” à Lei Paulo Gustavo

A Câmara do Deputados demonstrou como gesto de reconhecimento à cultura brasileira a aprovação da Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21), de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), aprovada por unanimidade no Senado. E nesta quinta-feira (24), a Câmara chancelou...

By | 24/07/2021

Lei Aldir Blanc tem prorrogação regulamentada

O novo decreto sobre a Lei Aldir Blanc, publicado nesta sexta-feira (23) prorroga o auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura. A vitória representa o importante papel de ações coletivas em prol da cultura brasileira, após a derrubada pelo Congresso...

By | 11/07/2021

“A cultura salva. E essa turma resiste”, diz Lula em encontro com artistas em São Paulo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou neste sábado (10) com artistas e representantes da cultura em São Paulo. O encontro não teve artistas e produtores só do estado, mas também do Norte e Nordeste. É o...

By | 05/03/2021

Projeto de petistas susta portaria do governo Bolsonaro que suspende recursos da Lei Rouanet para cidades em lockdown

Os parlamentares da Bancada do PT Benedita da Silva (RJ), Maria do Rosário (RS) e Waldenor Pereira (BA) protocolaram nesta sexta-feira (5), na Câmara, projeto de decreto legislativo (PDL 106/21) para sustar os efeitos da Portaria nº 124, de...