Com o voto do PT, Congresso derruba veto e mantém recursos para programas de eficiência energética
O Congresso Nacional apreciou nesta quarta-feira (12), por acordo de lideranças partidárias, cinco vetos presidenciais. Foram derrubados três itens de dois vetos a projetos de lei, e mantidos outros nove itens. Entre os dispositivos derrubados está o que permite prorrogar, de 31 de dezembro de 2022 para 31 de dezembro de 2025 o prazo de […]
Congresso analisa veto de Bolsonaro à punição de fake news, nesta terça
Nesta terça-feira, 18, às 12h, o Congresso Nacional realiza sessão para deliberar sobre vetos presidenciais. Há 26 vetos na pauta, dos quais 19 são vetos feitos por Bolsonaro e que aguardam deliberação. Entre eles, três são sobre leis de autoria de parlamentares do PT. Um deles trata de alteração na Lei de Segurança Nacional e […]
Com apoio do PT, Congresso derruba vetos de Bolsonaro e retoma compensação a estados por limitação na cobrança do ICMS
Em uma vitória do PT e dos partidos de Oposição, o Congresso Nacional derrubou alguns vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos de lei aprovados pelo parlamento. Após um acordo com a base do governo, foram rejeitados integralmente os vetos ao projeto do marco regulatório da micro e minigeração distribuída de energia elétrica (PL 5829/2019) […]
Apesar de apelos da Bancada do PT, presidente do Congresso adia votação dos vetos às leis de apoio ao setor cultural
Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores usaram a tribuna da Câmara nesta segunda-feira (13) para fazer um apelo ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para manter a sessão do Congresso prevista para amanhã (14) que analisaria os vetos imposto por Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021) e à Lei Aldir […]
Rosa Neide faz apelo pela derrubada dos vetos de Bolsonaro à Lei Aldir Blanc 2 e à Lei Paulo Gustavo
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), presidenta da Comissão de Cultura da Câmara, afirmou na tribuna, nesta terça-feira (24) que está trabalhando de forma muito forte pela derrubada dos vetos do presidente Bolsonaro à Lei Aldir Blanc 2 e à Lei Paulo Gustavo, ambas de incentivo ao setor cultural brasileiro. Os vetos estão na pauta […]
Congresso tem importante missão nesta terça: derrubar vetos de Bolsonaro
Entre os vetos que devem ser analisados, estão os feitos à política de saúde menstrual, à quebra de patentes de vacinas e à garantia de direitos de servidores da Eletrobras em caso de privatização. Ocorre, nesta terça-feira (8), sessão do Congresso Nacional em que deputados e senadores analisarão 19 vetos feitos por Jair Bolsonaro em leis aprovadas […]
Bancadas do PT definem prioridades e vão atuar unidas na aprovação de projetos que melhore a vida dos brasileiros
Os líderes do PT no Congresso, deputado Reginaldo Lopes (MG) e o senador Paulo Rocha (PA), apresentaram hoje (1º), durante o Seminário Resistência, Travessia e Esperança, as ações e projetos prioritários que as bancadas na Câmara e no Senado irão trabalhar de forma articulada neste ano legislativo. “São um conjunto de iniciativas das bancadas, com […]
Líder do PT promete resistência em 2022 contra retrocessos do governo Bolsonaro e propostas para um novo Brasil
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), afirmou nesta segunda-feira (17) que o partido vai dobrar a resistência em 2022 aos retrocessos propostos pelo governo Bolsonaro e ainda debater o futuro do País, na perspectiva de um novo governo democrático e popular a partir de 1º de janeiro de 2023. […]
Base bolsonarista obstrui sessão do Congresso e impede a aprovação dos recursos para o pagamento do Auxílio-Gás
O governo Bolsonaro não quer pagar o Auxílio-Gás que vai beneficiar 5,5 milhões de famílias brasileiras de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Isso ficou evidente nesta segunda-feira (13), quando a base bolsonarista obstruiu a sessão do Congresso Nacional convocada para apreciar o PLN 42/2021, que abre crédito especial de R$ 300 milhões no […]
A necessidade de derrubar os vetos absurdos de Bolsonaro, por Enio Verri
O ano de 2021 foi marcado por votações muito estratégicas no Congresso Nacional. Pautas que foram analisadas e aprovadas com intuito maior de atender a população mais vulnerável e setores mais afetados pela crise da economia, por conta da pandemia de covid-19. No entanto, essas mesmas pautas tiveram seu resultado frustrado pelos vetos absurdos do […]