O Grupo de Trabalho que elabora uma proposta de reforma política a ser votada ainda este ano pela Câmara aprovou nesta quinta-feira (19) o fim das coligações a partir das eleições de 2016, e a realização de plebiscitos na mesma data das eleições. Pela decisão, as coligações seriam substituídas por blocos partidários com duração de uma legislatura. Já em relação aos plebiscitos, os temas seriam definidos pelos executivos municipais, estaduais e o federal, obedecendo aos critérios estabelecidos pela Constituição.
O coordenador do GT da reforma política, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), explicou como funcionariam os novos blocos. “Os blocos partidários, que valeriam por quatro anos ou por cinco anos, caso prevaleça à proposta do GT sobre a nova duração dos mandatos a partir de 2018, serão feitos no âmbito dos legislativos. Se (alguns partidos) fizerem um bloco para disputar as eleições para deputado federal, por exemplo, ele valerá para todos os estados”, destacou. Segundo ele, o mesmo critério se aplicaria aos blocos formados nos estados e municípios.
Ainda de acordo com Vaccarezza, o “peso” do bloco partidário para a distribuição do comando de comissões seria calculado sobre o resultado obtido nas urnas. O mesmo critério valeria ainda para o cálculo do tempo de propaganda partidária e a repartição dos recursos do fundo partidário. Para o coordenador do GT, todas essas propostas demandam alteração na Constituição, e não valerão para as eleições do próximo ano.
Sistema Eleitoral– O GT da reforma também debateu as várias propostas de sistema eleitoral. Entre elas a do PT, apresentada pelo representante do partido no grupo, deputado Ricardo Berzoini (SP). “O PT defende o voto proporcional com lista fechada como forma de fortalecer o debate programático, os partidos, e reduzir a personalização da política”, destacou. Segundo Berzoini, o PT propõe ainda a formação das listas de candidatos a partir “de amplo debate interno e com o voto dos filiados”.
As outras propostas defendidas durante a reunião foram o sistema distrital na circunscrição (distritão), o distrital misto, o sistema atual, e o proporcional e majoritário com grandes distritos plurinominais. Na avaliação de Vaccarezza, essa última proposta tem mais chance de aglutinar o maior número de apoios. “Temos duas propostas extremas, o distritão e o proporcional com lista fechada. Acredito que podemos fechar com uma alternativa. E hoje essa proposta é a do deputado Sirkis (PV-RJ), que combina o sistema proporcional e majoritário, e pode vir a ser a intermediária”, apontou. Segundo ele, o objetivo do GT é formatar uma proposta que tenha possibilidade de obter maioria para ser aprovada no plenário da Câmara.
Na reunião da próxima semana o grupo deve votar o sistema eleitoral e o financiamento de campanha.
Héber Carvalho
