Bancada do PT vota pela constitucionalização dos recursos para candidaturas femininas
Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (30), em dois turnos, a PEC das candidaturas femininas, que introduz na Constituição regras de leis eleitorais determinando a aplicação de percentuais mínimos de recursos do Fundo Partidário nas campanhas de mulheres e em programas voltados à sua participação na […]
PT vota a favor do novo Código Eleitoral que garante fidelidade partidária, pune fake news e respeita o voto do eleitor
Texto atualizado às 20h15 Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou, por 378 votos a 80, o texto-base do novo Código Eleitoral (PLP 112/21), que consolida toda a legislação eleitoral e temas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um único texto. Com cerca de 900 artigos, a […]
Câmara aprova urgência para PLs que tratam do percentual de mulheres no Legislativo, sobras e campanhas na internet
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o regime de urgência para a tramitação de três projetos de lei, do Senado, que dispõe sobre regras da legislação eleitoral. Um deles, o PL 1951/21, estabelece um percentual mínimo das cadeiras nos legislativos (federal, estaduais e municipais) para candidatas de forma escalonada até a […]
Petistas protocolam projeto para assegurar cotas de candidaturas negras nas eleições
Com objetivo de promover candidaturas étnico-raciais e assegurar recursos e tempo de rádio e televisão equivalentes a essas candidaturas (pretos e pardos), a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) protocolou nessa terça-feira (4), na Mesa da Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL 4041/20) que tem essa finalidade. A proposta foi subscrita por vários parlamentares […]
Gleisi Hoffmann desmonta falso moralismo e demagogia do partido Novo sobre Fundo Partidário
A presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), em discurso contundente e em defesa da democracia e do financiamento público de campanha, desmontou nesta terça-feira (17), durante sessão do Congresso Nacional, o moralismo do Partido Novo sobre o Fundo Partidário. “O partido Novo vem ditar regras aqui, falando de moralidade. O Novo é o partido […]
Com apoio do PT, Câmara aprova projeto que institui Política de Pagamento por Serviços Ambientais
Após a forte repercussão negativa com as queimadas na Amazônia, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (3) – até com apoio da bancada ruralista – o Projeto de Lei 312/15, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. A proposta incentiva a remuneração de projetos que preservem a […]
Câmara aprova texto principal de PL que dá autonomia a partidos sobre mandatos de dirigentes
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (27) o texto principal do Projeto de Lei 1321/19, que garante a autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios. Ao encaminhar o voto favorável do PT, o deputado Rui Falcão (SP) destacou que o […]
O aumento da mulher na política passa por dedicar mais recursos do Fundo Partidário às candidatas
Congresso promulga emenda constitucional com novas regras para eleições
O Congresso Nacional promulgou na tarde desta quarta-feira (4), em sessão solene, a emenda constitucional (EC 97/2017), que veda as coligações partidárias nas eleições proporcionais e estabelece normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuito no rádio e na televisão. A emenda é decorrente da proposta […]
Plenário aprova fim das coligações para 2020
O plenário da Câmara avançou nesta quarta-feira (20) na votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 282/16) que acaba com as coligações nas eleições proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores) e que institui a cláusula de desempenho para partidos políticos. Um grande acordo envolvendo a maioria dos partidos, inclusive o PT, viabilizou a aprovação […]