Tag Archives: GT

By | 22/02/2022

GT do piso salarial da enfermagem apresenta relatório, que será votado nesta quarta

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou, nesta terça-feira (22), o relatório sobre o impacto orçamentário e financeiro da proposta sobre o piso salarial de profissionais da área de enfermagem (PL 2564/20) ao grupo de trabalho que analisa o tema....

By | 19/02/2014

Pacto federativo norteará grupo que debate reforma tributária

A Câmara retomou nesta quarta-feira (19) o debate sobre legislação tributária. O grupo de trabalho (GT) que analisa o tema definirá na próxima semana o roteiro de trabalho do colegiado. O deputado José Guimarães (PT-CE), indicado para relatar a...

By | 05/11/2013

GT encerra trabalhos e entrega PEC da Reforma Política nesta quarta-feira

O Grupo de Trabalho da Reforma Política da Câmara encerrou os trabalhos nesta terça-feira (5). O colegiado aprovou a proposta de mandato de quatro anos para os cargos do Executivo, sem a possibilidade de reeleição. A questão era a...

By | 04/11/2013

Berzoini lamenta ausência de financiamento público em proposta de reforma política

O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) afirmou nesta segunda-feira (4) que o Grupo de Trabalho da Reforma Política da Câmara perdeu a oportunidade de propor uma grande transformação no sistema político do País: a adoção do financiamento público de campanha....

By | 31/10/2013

GT da Reforma Política adia decisão sobre duração de mandatos e apresentação de PEC

  O Grupo de Trabalho da Câmara que elabora uma proposta de Reforma Política adiou para a próxima terça-feira (5), a deliberação sobre a duração dos mandatos no Executivo e Legislativo e a votação final da Proposta de Emenda...

By | 24/10/2013

Reforma Política: GT aprova sistema opcional de financiamento e voto facultativo

  O Grupo de Trabalho da Reforma Política aprovou nesta quinta-feira (24), proposta que institui um sistema opcional (misto, público ou privado) de financiamento de campanha eleitoral, adota o voto facultativo, e estabelece  teto de gastos definido em lei....

By | 17/10/2013

Reforma Política: GT escolhe sistema eleitoral que divide estados em regiões

O Grupo de Trabalho da reforma política definiu nesta quinta-feira (16) o sistema eleitoral que será apresentado para análise do plenário da Câmara. A proposta, do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), mantem o atual sistema nos estados com menor número...

By | 19/09/2013

GT da reforma política aprova fim das coligações e plebiscitos junto com eleições

O Grupo de Trabalho que elabora uma proposta de reforma política a ser votada ainda este ano pela Câmara aprovou nesta quinta-feira (19) o fim das coligações a partir das eleições de 2016, e a realização de plebiscitos na...

By | 12/09/2013

Reforma Política: GT aprova mandato de cinco anos e coincidência de eleições

O Grupo de Trabalho criado para elaborar uma proposta de reforma política aprovou nesta quinta-feira (12) mais dois pontos sobre o tema. Os parlamentares decidiram fixar em cinco anos a duração dos mandatos eletivos a partir das eleições de...