O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) afirmou nesta segunda-feira (4) que o Grupo de Trabalho da Reforma Política da Câmara perdeu a oportunidade de propor uma grande transformação no sistema político do País: a adoção do financiamento público de campanha. Representante do PT no colegiado, Berzoini disse ainda que também não está otimista com a aprovação das ideias debatidas pelo GT. Nesta terça-feira (5), o coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (SP), convocou reunião para votar o último tema em debate: a duração dos mandatos, com ou sem reeleição.
“A grande mudança que o GT poderia propor seria mudar o sistema de financiamento privado que vigora atualmente no País. Hoje esse sistema flerta com o abuso do poder econômico, além de estimular a desigualdade entre candidatos durante a disputa eleitoral”, destacou Berzoini. A adoção do financiamento público e exclusivo de campanha é uma das principais reinvindicações do PT. O partido defende ainda a adoção do voto em lista preordenada, aumento da participação feminina nas eleições e realização de uma Assembleia Constituinte Exclusiva para debater a reforma política.
Sobre a aprovação da Proposta de Emenda a Constituição que o colegiado vai apresentar, como resultado dos trabalhos do GT, Berzoini disse não acreditar na viabilidade da matéria. “Vamos ter muita polêmica na Comissão Especial que vai analisar a PEC. Os temas foram aprovados com maiorias apertadíssimas, em um GT que não representou a proporcionalidade da Casa. Tudo isso faz crer que teremos uma proposta difícil de ser aprovada”, afirmou.
Mandatos– Na reunião desta terça, o GT deve decidir sobre a duração dos mandatos no Executivo e no Legislativo (vinculado à possibilidade ou não de reeleição). O colegiado também deverá apreciar a versão final da PEC com os temas aprovados pelo grupo. Para Berzoini, a duração dos mandatos, com ou sem reeleição, são questões que não alteram profundamente o sistema eleitoral e político brasileiro.
Aprovado- Entre outros pontos, o GT já aprovou as propostas do voto facultativo, a instituição das federações partidárias (em substituição as coligações) e estabeleceu a coincidência das eleições em todos os níveis. O colegiado também aprovou a proposta que deixa a critério dos partidos a escolha de financiar as campanhas com recursos públicos ou privados.
A reunião do GT vai ocorrer amanhã no plenário 9, a partir das 10 horas.
Héber Carvalho
