A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), coordenadora da Secretaria da Mulher e da Bancada Feminina da Câmara, se mantém firme na luta pela igualdade salarial entre homens e mulheres. Em plenário, ela relatou o encontro com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ocorrido nessa terça-feira (7/5), para tratar da melhor forma de aplicar a Lei 14.611/2023, que dispõe sobre a igualdade salarial e critérios remuneratórios. A lei é originada de projeto de lei que o presidente Lula encaminhou ao Congresso Nacional.
“O presidente Lula colocou o enfrentamento à desigualdade salarial entre homens e mulheres como tema central de ação de seu governo. Por isso, é importante encontrarmos caminhos de consenso para que a Lei nº 14.611, aprovada por este Parlamento, seja efetivamente aplicada em todo o nosso País. Não podemos mais admitir que mulheres e pessoas negras não recebam da mesma forma”, afirmou.
A deputada enfatizou que o Governo Lula está preocupado com a melhor aplicação e entendimento da lei da igualdade salarial, de modo que as empresas possam fazer corretamente seus relatórios. “O ministro Marinho nos recebeu para tratarmos das preocupações e sugestões do empresariado. Ele, sob comando do presidente Lula, muito atento a essas demandas, comprometeu-se a avaliar a implementação de uma nova instrução normativa que sistematize todo o aparato normativo. Assim, estando num único documento, haverá uma maior facilidade para uma melhor compreensão e implementação da legislação”, argumentou.
Desigualdade
A Lei da Igualdade Salarial obriga a disponibilização dos dados das empresas separando os gêneros, não revelando quem é quem. “Com esses dados, conseguimos identificar que a remuneração média das mulheres é 20% menor do que a dos homens”, observou. Ela citou que há também uma diferença salarial entre os estados: no Rio de Janeiro, seu estado, a diferença de remuneração chega a 24%. Santa Catarina bate 30% de diferença salarial e o Paraná: 34%.
Benedita disse ainda que, quando se analisa o salário contratual médio, as mulheres recebem cerca de R$ 1.750. As mulheres negras recebem R$ 1.566. E a remuneração de R$ 3.904 cai para R$ 3.040 para as mulheres negras. Já os homens têm a remuneração média 25% a mais que as mulheres e salário contratual médio de 16% a mais também.
Pela divisão dos grupos ocupacionais, segundo Benedita, a menor diferença entre homens e mulheres está nas profissões ligadas ao trabalho do serviço administrativo. A maior diferença entre as remunerações pagas está em profissionais em ocupações de nível superior. Paga-se 35% a menos para as mulheres.
Equidade e empoderamento
Na avaliação da deputada, as estratégias para a equidade e o empoderamento das meninas e mulheres, na avaliação da deputada Benedita, devem ser multifacetadas, refletindo a complexidade das barreiras que as mulheres enfrentam. “Não podemos permitir, depois do avanço dado por este Parlamento na aprovação da lei, que não haja a execução plena das normas para superar a desigualdade que ainda impera em nosso País”.
Vânia Rodrigues
