Proposta sobre direito de greve dos servidores públicos só após negociação, diz Vaccarezza
O presidente da Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse nesta segunda-feira (24) que o colegiado vai se posicionar sobre a regulamentação do direito de greve dos servidores públicos “após negociar com todas as partes envolvidas”. Segundo ele, o texto final do projeto sobre o assunto, que será […]
GT encerra trabalhos e entrega PEC da Reforma Política nesta quarta-feira
O Grupo de Trabalho da Reforma Política da Câmara encerrou os trabalhos nesta terça-feira (5). O colegiado aprovou a proposta de mandato de quatro anos para os cargos do Executivo, sem a possibilidade de reeleição. A questão era a única pendente. O coordenador do GT, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), vai entregar a Proposta de Emenda […]
Berzoini lamenta ausência de financiamento público em proposta de reforma política
O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) afirmou nesta segunda-feira (4) que o Grupo de Trabalho da Reforma Política da Câmara perdeu a oportunidade de propor uma grande transformação no sistema político do País: a adoção do financiamento público de campanha. Representante do PT no colegiado, Berzoini disse ainda que também não está otimista com a aprovação […]
Comissão aprova regulamentação da PEC do Trabalho Escravo
A Comissão de Consolidação das Leis e Regulamentação da Constituição Federal aprovou nesta quinta-feira (17) o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que regulamenta a Proposta de Emenda a Constituição sobre o Trabalho Escravo (PEC 57/99). Durante a reunião, também foi apresentado o relatório preliminar que regulamenta o direito de greve do servidor público. Para […]
Reforma Política: GT escolhe sistema eleitoral que divide estados em regiões
O Grupo de Trabalho da reforma política definiu nesta quinta-feira (16) o sistema eleitoral que será apresentado para análise do plenário da Câmara. A proposta, do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), mantem o atual sistema nos estados com menor número de eleitores, mas divide as unidades da federação com maior número. Nesse caso, os deputados federais […]
GT da reforma política aprova fim das coligações e plebiscitos junto com eleições
O Grupo de Trabalho que elabora uma proposta de reforma política a ser votada ainda este ano pela Câmara aprovou nesta quinta-feira (19) o fim das coligações a partir das eleições de 2016, e a realização de plebiscitos na mesma data das eleições. Pela decisão, as coligações seriam substituídas por blocos partidários com duração de […]
GT da reforma política promove videochat nesta terça
O Grupo de Trabalho que elabora uma proposta de reforma política para ser votada pela Câmara realiza nesta terça-feira (3) um videochat sobre o tema. O debate acontecerá das 11 às 12h. Durante o encontro, o coordenador do GT, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), vai responder as perguntas dos internautas direto da redação da TV Câmara. […]
Fim da reeleição é unanimidade entre membros do GT da Reforma Política
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara Em reunião realizada nesta quinta-feira (29), os membros do Grupo de Trabalho da Reforma Política manifestaram posição favorável ao fim da reeleição para os cargos majoritários. Ao ressaltar que o Partido dos Trabalhadores ainda não tem uma posição oficial sobre o tema, o representante do partido no colegiado, deputado Ricardo […]
Coordenador do GT garante que reforma política será votada este ano
Em entrevista à imprensa nesta quarta-feira (24), o coordenador do Grupo de Trabalho para a Reforma Política e Consulta Popular sobre o Tema, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), garantiu que “desta vez a reforma política será votada”. A declaração foi dada após o evento de lançamento da página que vai receber sugestões para a reforma, […]
GT criará o Portal da Reforma Politica para ouvir população
Foto:Gustavo Bezerra/PT na Câmara O coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Política, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), garantiu nesta quarta-feira (17) que até o final de agosto o GT deverá definir os temas que poderão fazer parte do relatório final do colegiado. Segundo ele, apesar de não estarem previstas reuniões para o este mês de […]