O plenário da Câmara nesta quinta-feira (22) o projeto de lei (PL 1943/19), da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que prevê a inserção de mensagens de advertência sobre a igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres nas...
Empresas que patrocinam veículos de comunicação que disseminam notícias falsas poderão passar a sofrer punições severas no País. Essa é a proposta do projeto de lei (PL 2844/20) apresentado nesta sexta-feira (22) pelo deputado federal Joseildo Ramos (PT-BA). De...
Os retrocessos e a intolerância do governo Bolsonaro atingiram também os livros didáticos que são distribuídos a milhões de adolescentes do ensino fundamental no País (6º a 9º ano). O governo mudou o edital para os livros que serão...
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), líder do PT na Câmara Federal e os senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR), e Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT no Senado, entraram nesta terça-feira (11) com Ação Popular , com pedido de medida liminar,...
O deputado Robinson Almeida (PT-BA) protocolou nesta segunda-feira (10) uma representação no Ministério Público da Bahia (MP-BA) pedindo a abertura de inquérito sobre a legalidade de uma publicidade da Prefeitura de Salvador, veiculada na rádio Brasil FM, de Vitória...
Parlamentares de Oposição protocolaram na manhã desta quarta-feira (22), na Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília, pedido de investigação criminal por desvio de recursos públicos do Ministério do Esporte para financiar a veiculação de propaganda do governo federal...
A juíza Marciane Bonzanini, da 1ª Vara da Justiça Federal de Porto Alegre (RS), determinou nesta quarta-feira (15), que o governo golpista de Michel Temer retire imediatamente do ar as propagandas sobre a reforma da Previdência veiculadas em qualquer...
Em duro discurso na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (14), o deputado Henrique Fontana (PT-RS) chamou a atenção para o momento histórico vivido pelo País no qual se implementa uma série de ataques aos direitos trabalhistas e às conquistas...
A Bancada do PT na Câmara protocolou ação popular na Justiça Federal, nesta terça-feira (31), contra a propaganda ilegal do governo golpista de Michel Temer para defender a reforma da previdência que está em tramitação na Câmara sobre a...
A ofensiva publicitária do governo Temer, “Vamos tirar o Brasil do vermelho para voltar a crescer” estampada hoje nos grandes jornais do país, constitui crime eleitoral. A propaganda incita o ódio e estimula a violência que envenena o ambiente...