Comissão Geral debate novo Código de Processo Civil que será votado em outubro
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara O projeto (PL 8046/10) do novo Código de Processo Civil (CPC) foi debatido em Comissão Geral, nesta quinta-feira (19), no plenário da Câmara dos Deputados. Juristas, advogados, juízes e representantes de entidades da sociedade civil, além de parlamentares, comentaram o novo CPC, que deve ir a voto em plenário no […]
Paulo Pimenta pede revisão no sistema de policiamento da Câmara
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GT da reforma política aprova fim das coligações e plebiscitos junto com eleições
O Grupo de Trabalho que elabora uma proposta de reforma política a ser votada ainda este ano pela Câmara aprovou nesta quinta-feira (19) o fim das coligações a partir das eleições de 2016, e a realização de plebiscitos na mesma data das eleições. Pela decisão, as coligações seriam substituídas por blocos partidários com duração de […]
Amauri Teixeira vai relatar PEC sobre acesso à banda larga
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Relator do Código de Processo Civil pontua algumas das evoluções do novo código
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Rodovias: Programa do governo vai dinamizar setor de logística, avalia Zarattini
O governo federal realizou na última quarta-feira (18) a retomada do programa de concessão das rodovias federais. O primeiro trecho leiloado foi o da BR-050 que liga os Estados de Goiás e Minas Gerais. Coube ao Consórcio Planalto, vencedor do leilão, a administração da rodovia. Ao propor medidas como essas, o governo inaugura o Programa […]
Eleição do Núcleo de Base do PT no Congresso e Esplanada acontece nesta quinta-feira
“Ação de Base Política” é o lema da chapa única que concorre nesta quinta-feira (18) à eleição da nova coordenação do Núcleo de Base do PT do Congresso Nacional e Esplanada. A escolha do colegiado ocorre às 14h30, no plenário 14. A coordenação que será eleita amanhã, assume com a responsabilidade de promover debates e […]
Artur Bruno critica proposta que prejudica trabalho no País
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MMA na TV: uma discussão necessária – José Mentor
Nas últimas semanas um projeto de lei (PL 5.534) de nossa autoria, apresentado em 2009, que busca proibir a transmissão de lutas marciais não-olímpicas e violentas – o MMA (artes marciais mistas, em inglês) – em todos os canais de televisão, voltou a repercutir, principalmente, na internet e nas redes sociais. Esse fato é, certamente, […]
Amauri Teixeira é escolhido relator de PEC sobre acesso à banda larga
Foi instalada na quarta-feira (18) a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 479/10), que torna o acesso à internet de banda larga direito fundamental do cidadão. O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) foi escolhido relator da matéria. A comissão será presidida pelo deputado Sandes Júnior (PP-GO). O autor da PEC, deputado Sebastião […]