Parlamentares da Bancada do PT comemoraram em plenário e nas redes sociais, nesta quarta-feira (27), a derrubada do veto do presidente Bolsonaro à proposta que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica. “Foi uma vitória da educação”, comemorou a deputada Erika Kokay (PT-DF). “Enquanto Bolsonaro quer botas e baionetas nas escolas, nós queremos psicólogos e assistentes sociais na educação. Parabéns a todos e todas que se empenharam nessa luta!”, afirmou a deputada, que também é psicóloga.
“Vai ter psicólogo e assistente social na rede pública de ensino do Brasil, sim!”, discursou a deputada Marília Arraes (PT-PE). Ela enfatizou que, depois de muita luta, o Congresso conseguiu derrubar o veto 37/2019 do desgoverno Bolsonaro, que retirava a obrigatoriedade da presença destes profissionais na educação pública!
Na avaliação do deputado Helder Salomão (PT-ES), a inclusão da psicologia e do serviço social na rede pública de ensino só agrega benefícios para a educação. “Eles são profissionais preparados para identificarem situações de violência, valorizarem as individualidades, resolverem conflitos, apoiarem os professores, entre outros pontos que contribuem para o bom desenvolvimento do aluno com foco na sua formação educacional e pessoal”, argumentou.
O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) enfatizou que agora é lei: as escolas terão sim psicólogos e assistentes sociais. Com a derrubada do veto volta a valer o texto do PLC 60/2007 (PL 3.688/2000, na Câmara), aprovado em setembro pelos deputados, na forma de um substitutivo elaborado pelo Senado. A nova norma será promulgada pela Presidência da República.
Pelo texto que virou lei, equipes formadas por psicólogos e assistentes sociais deverão atender os estudantes dos ensinos fundamental e médio, buscando a melhoria do processo de aprendizagem e das relações entre alunos, professores e a comunidade escolar. O texto ainda estabelece que, quando houver necessidade, os alunos deverão ser atendidos em parceria com profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Vitória da Educação
A deputada Maria do Rosário (PT-RS), ao comemorar a derrubada do veto, disse que Bolsonaro queria impedir o atendimento de alunos das escolas públicas de educação básica por profissionais de psicologia e serviço social. “Foi uma vitória da educação. A presença desses profissionais é fundamental para garantir o desenvolvimento social e humano nas escolas”.
Para o deputado Zé Carlos (PT-MA), diante de tantos retrocessos, “a derrubada do veto é uma grande vitória, onde o fascismo e a falta de visão social cai”. E assegurou: “Continuaremos defendendo uma educação de qualidade”.
A deputada Natália Bonavides (PT-RN) enfatizou que as equipes multiprofissionais na rede pública de educação básica são importantes para o desenvolvimento de ações a fim de melhorar a qualidade do processo de ensino-aprendizagem.
Os deputados petistas Alencar Santana Braga (SP), Benedita da Silva (RJ), Célio Moura (TO), Enio Verri (PR), José Guimarães (CE), José Ricardo (AM), Margarida Salomão (MG), Reginaldo Lopes (MG), Padre João (MG) e Rogério Correia (MG), consideraram a derrubada do veto uma vitória e um boa notícia para a educação brasileira. E a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) comemorou a derrubada do veto mas alertou que a luta agora é pela implementação da proposta garantindo a inclusão de psicólogos e assistentes sociais na rede pública de educação.
Vânia Rodrigues
Foto – Reprodução Site Senado