Parlamentares derrubam veto de Bolsonaro a psicólogos e assistentes sociais em escolas públicas

Parlamentares da Bancada do PT comemoraram em plenário e nas redes sociais, nesta quarta-feira (27), a derrubada do veto do presidente Bolsonaro à proposta que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica. “Foi uma vitória da educação”, comemorou a deputada Erika Kokay (PT-DF). “Enquanto Bolsonaro […]

Erika Kokay destaca aprovação de projetos que punem violência contra mulher

O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (12) o substitutivo do Senado ao projeto de lei (PL 2538/19), que obriga serviços de saúde públicos e privados a notificar a autoridade policial sobre indícios de violência contra a mulher. A proposta, aprovada em junho de 2017 pela Câmara, foi melhorado pelos senadores com a inclusão da […]

PEC exige assistente social, psicólogo e nutricionista em escolas públicas e privadas

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 111/2019) determina que os estados, o Distrito Federal e os municípios assegurem a atuação profissional de assistentes sociais, psicólogos e nutricionistas nas escolas públicas e privadas. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “Os profissionais da educação são desafiados pelas demandas dos alunos, sendo obrigados a […]

Câmara aprova projeto que permite a criação de empresa individual para advogados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (10), em caráter conclusivo, o parecer do deputado Wadih Damous (PT-RJ), ao projeto de lei (PL 166/15), do deputado Aelton Freitas (PR-MG), que altera o Estatuto da Advocacia para permitir a criação de empresa de advocacia composta por um único sócio. “Estamos corrigindo falhas existentes […]

Câmara faz sessão de homenagem para psicólogos na sexta

Numa iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF) a Câmara realiza sessão solene na próxima sexta feira (23), às 15h, em homenagem ao Dia do  Psicólogo. CUT – Na segunda-feira (26), às 10h, numa iniciativa dos deputados petistas Ricardo Berzoini (PT-SP) e Vicentinho (PT-SP),  a Câmara realiza sessão solene em homenagem aos 30 anos da Central Única […]