O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto nesta terça-feira (2/1), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), uma das funções da LDO é...
Momento lúdico, com Hino Nacional sendo dedilhado em viola de cocho por Abel dos Anjos, maestro, pesquisador e professor, e expositores soltando a voz, antecederam o debate político que ocorreu no Seminário de Nacional de Cultura, nesta quarta-feira (25),...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara criticaram pelo Twitter, nesta quarta-feira (6), o veto do presidente Bolsonaro a Lei Paulo Gustavo, que incentiva o setor cultural do País. Os parlamentares classificaram o presidente como “inimigo da cultura”, pela...
Congresso Nacional impõe derrota ao presidente Bolsonaro ao bater martelo em favor da dignidade menstrual. A maioria dos parlamentares das duas Casas legislativas derrubou o veto presidencial a dispositivos do projeto de lei (PL 4968/2019), da deputada Marília Arraes...
Está marcada para quinta-feira (10) a sessão do Congresso Nacional (quando deputados e senadores votam juntos) para discutir o veto presidencial aplicado por Jair Bolsonaro ao projeto que instituiu o programa de renegociação de dívidas do setor (Refis). “Será...
Sempre atenta às pautas em defesa da segurança, saúde e bem-estar das brasileiras, a deputada federal Marília Arraes (PT-PE) propôs a criação do Programa de Atenção a Mulheres na Menopausa e Climatério. A matéria está em tramitação na Câmara...
A Bancada do PT na Câmara vai votar pela derrubada do veto parcial do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 4.572/2019), que garante a propaganda política partidária no rádio e na televisão. Entre outros pontos, o veto...
Os deputados federais Helder Salomão (PT-ES) e Zé Neto (PT-BA) manifestaram confiança na derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que permitia a renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais...
O deputado Paulão (PT-AL) afirmou neste domingo (9) que o veto do presidente Bolsonaro ao projeto de lei que prorroga, por um ano, a validade dos concursos públicos homologados até 20 de março de 2020 (data do decreto de...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara condenaram nesta sexta-feira (7) o veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que permitia a renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais (MEI). Aprovado...