Seminário sobre Cultura aponta para estado de conferência permanente e retomada do MinC

Momento lúdico, com Hino Nacional sendo dedilhado em viola de cocho por Abel dos Anjos, maestro, pesquisador e professor, e expositores soltando a voz, antecederam o debate político que ocorreu no Seminário de Nacional de Cultura, nesta quarta-feira (25), em Brasília. Organizado pela Comissão de Cultura da Câmara Federal, presidido pela deputada Professora Rosa Neide […]
Petistas afirmam que Bolsonaro é inimigo da cultura e prometem derrubar veto a Lei Paulo Gustavo

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara criticaram pelo Twitter, nesta quarta-feira (6), o veto do presidente Bolsonaro a Lei Paulo Gustavo, que incentiva o setor cultural do País. Os parlamentares classificaram o presidente como “inimigo da cultura”, pela insensibilidade de cortar R$ 3,8 bilhões para o setor, um dos mais afetados pela pandemia. Eles […]
Congresso Nacional derrota Bolsonaro e faz reparação histórica ao permitir dignidade menstrual

Congresso Nacional impõe derrota ao presidente Bolsonaro ao bater martelo em favor da dignidade menstrual. A maioria dos parlamentares das duas Casas legislativas derrubou o veto presidencial a dispositivos do projeto de lei (PL 4968/2019), da deputada Marília Arraes (PT-PE). O veto vai à promulgação. “Hoje fizemos história ao reparar muita injustiça”, comemorou a autora […]
Deputado Vander defende derrubada de veto a Refis de micro e pequenas empresas

Está marcada para quinta-feira (10) a sessão do Congresso Nacional (quando deputados e senadores votam juntos) para discutir o veto presidencial aplicado por Jair Bolsonaro ao projeto que instituiu o programa de renegociação de dívidas do setor (Refis). “Será nossa oportunidade para evitar que centenas de milhares de micro e pequenas empresas sejam desligadas do […]
Projeto de Marília Arraes criará Programa de Atenção à Mulheres na Menopausa e Climatério

Sempre atenta às pautas em defesa da segurança, saúde e bem-estar das brasileiras, a deputada federal Marília Arraes (PT-PE) propôs a criação do Programa de Atenção a Mulheres na Menopausa e Climatério. A matéria está em tramitação na Câmara dos Deputados. O objetivo central da ação é garantir a ampliação dos serviços já existentes e […]
PT vai apoiar derrubada do veto de Bolsonaro que prejudica veiculação da propaganda partidária no rádio e na TV

A Bancada do PT na Câmara vai votar pela derrubada do veto parcial do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 4.572/2019), que garante a propaganda política partidária no rádio e na televisão. Entre outros pontos, o veto impede a compensação fiscal às emissoras pela cessão do horário gratuito. Segundo o líder do PT […]
Petistas trabalham para derrubar veto de Bolsonaro ao projeto que renegocia dívidas de micro e pequenas empresas

Os deputados federais Helder Salomão (PT-ES) e Zé Neto (PT-BA) manifestaram confiança na derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que permitia a renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais (MEI). O veto que impede o parcelamento de R$ 50 bilhões em dívidas pode ser votado […]
“Congresso deve derrubar veto de Bolsonaro a projeto que amplia validade de concursos públicos feitos antes da pandemia”, prevê Paulão

O deputado Paulão (PT-AL) afirmou neste domingo (9) que o veto do presidente Bolsonaro ao projeto de lei que prorroga, por um ano, a validade dos concursos públicos homologados até 20 de março de 2020 (data do decreto de calamidade pública em função pandemia), tem grande chance de ser derrubado pelo Congresso Nacional após o […]
PT vai lutar pela derrubada do veto de Bolsonaro a projeto de renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara condenaram nesta sexta-feira (7) o veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que permitia a renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais (MEI). Aprovado de forma quase unânime pelo Congresso Nacional, a proposta previa o parcelamento de R$ 50 bilhões […]
Zé Neto defende derrubada de veto presidencial que impede reajuste salarial de agentes de saúde e de endemias

O vice-líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Zé Neto (BA), defendeu durante pronunciamento no plenário da Câmara na noite dessa segunda-feira (13) a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias (Veto 44). No discurso, proferido no tempo da […]