Os deputados federais Helder Salomão (PT-ES) e Zé Neto (PT-BA) manifestaram confiança na derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que permitia a renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais (MEI). O veto que impede o parcelamento de R$ 50 bilhões em dívidas pode ser votado na Sessão Conjunta do Congresso Nacional (Câmara e Senado), que ocorre nesta terça-feira (8).
O Líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), já anunciou que o partido vai apoiar de forma unânime a derrubada do veto. Para o deputado Helder Salomão, integrante da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Micro e Pequenas Empresas, com a forte mobilização de entidades que defendem o setor e com as articulações políticas em curso no Congresso o veto de Bolsonaro será derrubado.
Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) – Foto: Lula Marque
“Os pequenos empreendedores estão sofrendo fortemente os impactos da pandemia e da falta de medidas do governo para apoiar este segmento da economia que mais gera empregos. Há uma grande mobilização de entidades em todo Brasil e uma intensa articulação no Congresso Nacional para a derrubada deste veto absurdo. Vamos derrotar Bolsonaro, derrubar o veto e fazer justiça às micro e pequenas empresas e MEIs”, explicou.
Já o deputado Zé Neto declarou que o veto precisa ser derrubado porque o País necessita de estímulo à economia em meio à atual crise.
“O Brasil, o PT, e os micro e pequenos empreendedores querem a derruba do veto. Temos que ajudar o País a gerar emprego e renda. O veto de Bolsonaro à renegociação das dívidas desse setor demonstra que este governo só atende os desejos dos grandes empresários e dos oligopólios. A crise atual atinge principalmente as micro e pequenas empresas, mas também atinge as médias empresas, a indústria e o comércio, que tem suas cadeias produtivas entrelaçadas. Nós vamos vencer o governo e derrubar esse veto, porque queremos um país com mais geração de emprego e renda”, afirmou.
Bolsonaro despreza os micros e pequenos empreendedores
O veto de Bolsonaro ao Projeto de Lei de Refinanciamento das Dívidas de Pequenos Empreendedores (PLP 46/2021) vai ao encontro do que disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, em uma reunião ministerial vazada no auge da pandemia, em 2020. Na ocasião, Guedes manifestou-se contra o auxílio para salvar as micro e pequenas empresas. “O governo vai perder dinheiro salvando as pequenininhas”, revelou à época.
Durante o período mais agudo da pandemia, o governo Bolsonaro liberou US$ 2 bilhões a menos de crédito para pequenas e médias empresas. Foram US$ 5 bilhões em 2020 ante US$ 7 bilhões aplicados no ano anterior.
O setor das micro e pequenas empresas é responsável por 55% dos empregos gerados no Brasil e por 27% do PIB.
Héber Carvalho
