Com o voto do PT, a Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (18), o texto principal da medida provisória (MP 1077/21), que cria o programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos...
Em um dia histórico, o Senado Federal, em sessão virtual, aprovou por unanimidade o novo Fundeb, que agora está incluído de forma permanente na Constituição Brasileira. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é atualmente o principal...
O Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o projeto de lei (PL 786/20), que autoriza, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos...
Parlamentares da Bancada do PT comemoraram em plenário e nas redes sociais, nesta quarta-feira (27), a derrubada do veto do presidente Bolsonaro à proposta que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas...
Titular da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, a deputada Rejane Dias (PT-PI) apresentou projeto de lei (PL 10.414/18) que autorizada a criação, pelo Ministério da Educação (MEC), do Programa de Intercâmbio para o Ensino Médio (PIEM). O...
Levantamento divulgado pelo movimento Todos pela Educação aponta que, em uma década (2005-2015), houve uma sensível melhora na aprendizagem de alunos da rede pública até a quinta série do ensino fundamental. O estudo divulgado pelo jornal Valor Econômico na...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) criticou em pronunciamento no plenário a proposta de reforma do ensino médio (MP 746/16) apreciada nesta semana pelo plenário da Câmara. Os deputados aprovaram o texto base, mas ainda falta apreciar os destaques...
A criação de um plano de saúde “mais popular”, com custos menores, numa tentativa de aliviar os gastos do governo com o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), pode extinguir a rede pública. A avaliação foi feita pela...