A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado debateu em audiência pública, nesta terça-feira (20), o projeto de lei (PL 5776/13) da deputada Marina Sant’Anna (PT-GO) que propõe a regulamentação da investigação criminal. Os expositores convidados e...
O Brasil precisa ampliar, e muito, os recursos destinados ao financiamento da saúde pública. A conclusão é do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), após seminário internacional realizado nesta terça-feira (20), para comparar o modelo brasileiro com o sistema de financiamento...
O plenário da Câmara aprovou hoje (20) a Medida Provisória (MP 614/13), que trata da reestruturação das carreiras de magistério superior em universidades e de ensino básico, técnico e tecnológico nas demais instituições federais de ensino. A medida segue...
Parlamentares da Bancada do PT ocuparam a Tribuna nesta terça-feira (20) para alertar e pedir solução para os conflitos por disputa de terras entre índios tupinambás e fazendeiros na região de Buerarema, na Bahia. Homens da Força Nacional...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (20) o parecer do deputado Luiz Couto (PT-PB), ao projeto de lei 5740/13, do Executivo, que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). A nova...
O deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), presidente da comissão especial destinada a analisar o novo Código de Mineração (projetos de lei 37/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG) e 5807/13, do Executivo), informou que a comissão já encaminhou para a Presidência...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (20) a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 140/12), conhecida como “PEC dos Jatinhos”. A proposta, que agora terá o seu mérito analisado por uma comissão especial,...
Em decisão publicada na segunda-feira (19), o juiz Danilo Fontenelle Sampaio, titular da 11ª Vara Federal, em Fortaleza (CE), condenou a seis anos de prisão o professor Jahilton Motta, do Colégio Christus, na capital cearense, por ter vazado 14...
O deputado Bohn Gass (PT-RS) elogiou, em plenário, iniciativa do Ministério da Saúde que vai realizar de 24 a 30 de agosto próximos, em todo o país, a campanha nacional para atualização da caderneta de vacinação infantil. “Essa é...
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) usou a tribuna da Câmara na segunda-feira (19) para alertar sobre o risco da “vulnerabilidade cibernética” para o país. O deputado lembrou das revelações do ex-agente da CIA (Agência de Inteligência Americana), Edward Snowden,...