Em decisão publicada na segunda-feira (19), o juiz Danilo Fontenelle Sampaio, titular da 11ª Vara Federal, em Fortaleza (CE), condenou a seis anos de prisão o professor Jahilton Motta, do Colégio Christus, na capital cearense, por ter vazado 14 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicado em 2011 para cerca de 300 mil estudantes.
A Polícia Federal apurou que Motta – também condenado a pagar uma multa de 400 salários-mínimos – obteve as questões durante um pré-teste, realizado pelo Ministério da Educação um ano antes do Enem, e as incluiu numa apostila distribuída aos estudantes do Colégio Christus, escola da qual era coordenador pedagógico.
Para o juiz, o professor teve “culpabilidade grave” e a fraude “ocasionou transtornos a diversos alunos em todo o Brasil e à própria administração pública federal, que se viu obrigada a fazer profundo levantamento quanto à real extensão do ato delituoso que comprometeu a própria credibilidade da seleção de alunos pelo Enem”.
Na opinião da deputada Fátima Bezerra (PT-RN),coordenadora do Núcleo de Educação da Bancada do PT, a decisão judicial é correta. “A Polícia Federal e o Ministério Público trabalharam com seriedade e eficiência e a Justiça agiu com correção. O vazamento maculou um pouco a imagem do Enem daquele ano e era preciso punir o responsável pela fraude”, disse Fátima.
“Os detratores do Exame aproveitaram aquele episódio para atacar o governo e esse instrumento importantíssimo, que a cada ano se consolida mais e atesta o compromisso do governo com o avanço da educação no Brasil”, complementou a parlamentar.
Os advogados do réu informaram que irão recorrer da decisão e garantiram que o professor aguardará a conclusão do processo em liberdade.
Rogério Tomaz Jr. com agências
