O plenário da Câmara aprovou hoje (20) a Medida Provisória (MP 614/13), que trata da reestruturação das carreiras de magistério superior em universidades e de ensino básico, técnico e tecnológico nas demais instituições federais de ensino. A medida segue para análise do Senado.
O deputado Artur Bruno (PT-CE), vice-presidente da comissão mista que analisou a MP, afirmou que a MP representa um avanço. “Foi uma grande conquista. Os professores e servidores ganharam com este plano de carreiras. A universidade pública merecia esta atenção que tem sido dada pelo governo. Primeiro com a questão de recursos e, também, com a valorização de servidores e professores”, disse o petista.
Itens aprovados – O texto aprovado prevê a exigência de doutorado para ingresso na carreira de professor das instituições de ensino federais. O texto prevê ainda, entre outros itens, a autorização para que as fundações de apoio à pesquisa celebrem contratos e convênios com entidades privadas para auxiliar em projetos de ensino, pesquisa e desenvolvimento tecnológico nas instituições federais de ensino superior e demais instituições científicas e tecnológicas.
Gizele Benitz
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara
