O deputado Zé Neto (PT-BA), juntamente com parlamentares da Bancada do PT, destacam que serão pautados ainda nesta semana, possivelmente hoje (10), mais de 20 projetos de lei, na Câmara dos Deputados, os quais propõem a criação de uma rede de atenção para homens e mulheres que trabalham na agricultura familiar.
Entre eles, Zé Neto salienta o PL 2853/20 ,que institui uma linha emergencial de crédito no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o PL 886/2020 que propõe a suspensão das dívidas de agricultores e pescadores pelas instituições financeiras de operadoras do crédito rural, beneficiando cerca de 300 mil famílias no País.
“Esses trabalhadores e trabalhadoras tiveram sua fonte de renda diretamente afetada pela impossibilidade de comercializar seus produtos nas feiras livres em todo o País. Portanto, é preciso dar o suporte necessário para essas centenas de famílias que, no momento, encontram-se desamparadas em meio à pandemia do Coronavírus”, afirma Zé Neto.
A maior parte dos projetos relacionados à agricultura familiar, que devem ser votados nesta quarta-feira, tem origem nas iniciativas dos parlamentares do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara, coordenado pelo deputado João Daniel (PT-SE).
Assessoria de Comunicação