A deputada Maria do Rosário (PT-RS) comemorou nesta quarta-feira (1º), a conclusão da tramitação do projeto de lei (PL 1291/20), de usa autoria, que prevê medidas de combate à violência doméstica durante a pandemia do novo coronavírus. “Esse é...
O Brasil sabe que quem produz os nossos alimentos são a agricultura familiar e parcela de médios produtores. A agricultura de larga escala basicamente está voltada para o mercado externo. Ignorando essa função estratégica da agricultura familiar para o...
Enquanto a pandemia do coronavírus se espalha pelo Brasil – por conta da incompetência e do terraplanismo sanitário praticado pelo governo Bolsonaro – e que segundo dados das Secretarias de Saúde dos estados já contaminou mais de 740 mil...
Nesta quarta-feira (10), a deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) promoveu uma reunião virtual com mais de 70 representantes de instituições ligadas à educação, parlamentares e assessores jurídicos para definir uma estratégia conjunta a fim de derrubar a medida provisória...
O ensino superior público brasileiro sofreu nessa terça-feira (9), mais um duro golpe aplicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Com a caneta que carrega a tinta do golpe, do ódio, do autoritarismo, Bolsonaro assinou, na calada da noite...
É hora de pensar o Brasil pós-pandemia. A avaliação é do líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), que citou dois fatos que sinalizam para a necessidade de se debater o que fazer com o País. O primeiro deles,...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) protocolou, na Câmara Federal, o projeto de lei (PL 3.222/2020), que inclui empresas que criam e divulgam notícias falsas, na lei que dispõe sobre normas para licitações e contratos da administração pública. Com...
O governo Bolsonaro editou uma nova Medida Provisória (MP 979/2020), nessa terça-feira (9), que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a escolher reitores temporários para as universidades federais, durante a pandemia. As nomeações poderão ser feitas sem qualquer...
O deputado Zé Neto (PT-BA), juntamente com parlamentares da Bancada do PT, destacam que serão pautados ainda nesta semana, possivelmente hoje (10), mais de 20 projetos de lei, na Câmara dos Deputados, os quais propõem a criação de uma rede...